O Ministério Público
Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Malta (PB) Manoel Benedito
de Lucena Filho, seu filho e um empresário do ramo de construção por desvio de
recursos públicos. O esquema envolveu a apropriação indevida de recursos
federais destinados à pavimentação de ruas do município.
As penas fixadas foram de
5 anos e 4 meses de reclusão para o ex-prefeito e seu filho e de 4 anos e 9
meses de reclusão para o empresário. Todos devem iniciar o cumprimento da pena
em regime semiaberto. Além disso, os três condenados devem ressarcir valores ao
erário, totalizando mais de R$ 197 mil, com correção.
Conforme a denúncia do
MPF, a investigação revelou que a empresa de construção foi utilizada como
fachada para a execução fraudulenta da obra. Os recursos federais de cerca de
R$ 500 mil foram liberados por meio de convênio com o Ministério do Turismo
para a pavimentação de ruas do município. No entanto, parte significativa desse
montante foi desviada pelos condenados.
O esquema ilícito operava
da seguinte forma: o empresário emprestou a estrutura da empresa ao então
prefeito e seu filho, que assumiram o controle da execução da obra. A empresa
era usada apenas para dar aparência de legalidade à licitação e aos pagamentos.
Os valores das medições da
obra (processo que avalia o andamento da obra) eram transferidos para a conta
da empresa e, posteriormente, sacados e apropriados pelos agentes públicos. Na
primeira medição, os condenados desviaram R$ 97 mil, divididos entre o
ex-prefeito e o filho. Na segunda medição, parte dos recursos foi utilizada para
quitar uma dívida com agiotas em Pombal (PB). Já na terceira medição, o filho
do ex-prefeito recebeu R$ 25 mil em espécie, utilizando intermediários para
dificultar o rastreamento dos valores.
O empresário, além de facilitar o esquema, também se beneficiou diretamente pelo empréstimo da empresa construtora para servir de fachada, recebendo um percentual sobre cada medição, totalizando R$ 75,9 mil.
Histórico do caso – A
condenação é resultado das investigações da Operação Desumanidade, que apurou
desvios de recursos públicos em vários municípios da Paraíba. A fase que
atingiu Malta revelou um esquema de fraude a licitações e apropriação indevida
de verbas destinadas a obras de infraestrutura.
Dos sete réus denunciados,
apenas três foram condenados pela Justiça. O MPF vai recorrer da decisão.
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