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Enquanto as atividades
legislativas no Congresso Nacional continuam mornas com os parlamentares em
recesso, a semana foi marcada pela sanção da reforma tributária, os tropeços do
governo federal em relação ao Pix e a expectativa da posse de Donald Trump, que
assume novamente a presidência dos Estados Unidos nesta segunda-feira, 20. Já a
movimentação no Parlamento retorna com força total na primeira semana de
fevereiro com as eleições nas duas casas.
A eleição para a
presidência da Câmara dos Deputados e os demais cargos da Mesa Diretora está
prevista para 1º de fevereiro. Os deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) e
Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) são, até o momento, os dois candidatos
oficiais à sucessão de Arthur Lira (PP/AL). Favorito ao pleito, Hugo Motta
conta com o apoio do atual presidente da Casa, além de 17 partidos. O mandato é
de dois anos, e para ser eleito, o candidato precisa obter maioria absoluta dos
votos em primeira votação (257 votos) ou ser o mais votado em um eventual
segundo turno.
No Senado Federal, a
eleição também ocorrerá no mesmo dia. Até o momento, o senador Davi Alcolumbre
(União/AP) é o único candidato oficial à sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD/MG).
Alcolumbre conta com o amplo apoio das bancadas e do atual presidente do
Senado. A expectativa é que, dos 81 senadores, pelo menos 69 já tenham se
comprometido a votar nele. O mínimo necessário para ser eleito é alcançar a
maioria simples de 41 votos.
Na pauta econômica,
considerada prioridade pelo governo federal, foi sancionada pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Projeto de Lei Complementar 68/2024, que
regulamenta a primeira etapa da Reforma Tributária sobre o consumo, estabelece
as regras de incidência do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA).
Pix
Após uma série de dúvidas
levantadas pelos brasileiros sobre a possível tributação do Pix, alimentada por
uma comunicação confusa do governo federal, o Executivo decidiu recuar na
ampliação da fiscalização de transações financeiras. A norma da Receita Federal
que previa esse monitoramento foi revogada. Além disso, foi publicada uma
medida provisória reforçando a gratuidade do Pix e garantindo o sigilo bancário
em relação à ferramenta.
Posse de Trump
A posse do presidente
Donald Trump, nos Estados Unidos, marcada para a próxima segunda-feira, 20,
movimentou o cenário político brasileiro nesta semana. O ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de devolução do passaporte
de Jair Bolsonaro, que desejava viajar ao país para participar do evento, e uma
comitiva brasileira da oposição deve comparecer à cerimônia de posse de Trump.
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