O Superior Tribunal de
Justiça (STJ) encerrou dois processos que José Dirceu (PT) respondia pelas investigações
da Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu recupera os direitos políticos e pode
ser candidato nas próximas eleições.
A decisão foi tomada após
o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinar anulação
das condenações do ex-ministro que são oriundas da Operação Lava Jato.
A anulação foi deferida no
dia 28 de outubro deste ano para excluir todos os atos processuais que foram
praticados pelo ex-juiz Sergio Moro contra Dirceu.
Após a deliberação do
ministro, o STJ foi comunicado da decisão para tomar as medidas cabíveis aos
processos que tramitavam contra o ex-ministro no tribunal.
Desta forma os ministros
da Quinta Turma do tribunal entenderam que as acusações contra Dirceu
prescreveram e os processos devem ser encerrados.
No STF, a defesa de José
Dirceu alegou que a Segunda Turma da Corte considerou, em 2021, que Sergio Moro
foi parcial ao julgar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou a
anulação da sentença envolvendo o caso do triplex do Guarujá. Dessa forma, a
defesa do ex-ministro pediu a extensão dos efeitos da decisão.
Em 2016, Moro, então
responsável pela 13ª Vara Federal em Curitiba e principal juiz que atuou na
Lava Jato, condenou Dirceu a 23 anos e 3 meses de prisão. A condenação tinha
sido solicitada pelo Ministério Público Federal.
.jpg)
.jpg)
0 comentários:
Postar um comentário