Ao analisar a denúncia
anônima que acusa a Embratur de ter contratado pelo menos 30 funcionários
fantasmas nos últimos seis meses, a área técnica do Tribunal de Contas da União
(TCU) apontou indícios de “uma série de irregularidades” na agência de promoção
do turismo presidida pelo ex-deputado federal Marcelo Freixo, registrou O
Globo.
“Do relatado, é possível
identificar uma série de irregularidades que, em tese, afrontam princípios
básicos da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade e
eficiência”, disse o relatório da Unidade de Auditoria Especializada em
Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento, vinculada à Secretária-geral de
Controle Externo.
“Segundo denunciado, esses
colaboradores não agregam valor à promoção internacional do turismo brasileiro,
não falam qualquer idioma estrangeiro, jamais foram apresentados na instituição
e não trabalham para a Embratur, tratando-se de mera indicação política”,
continuou.
Área técnica quer
explicações da Embratur
A área técnica do TCU
afirmou que os funcionários fantasmas “foram livremente nomeados, sem processo
seletivo público”, sugerindo que o tribunal peça à agência de Marcelo Freixo
que envie à Corte de Contas os processos de contratação dos servidores
mencionados na denúncia, além de indicar o lugar de lotação desses funcionários
e informar “o conjunto normativo que rege a contratação e execução dos serviços
por parte dos colaboradores”.
O relator do processo é o
ministro Jhonatan de Jesus, ex-deputado federal por Roraima, próximo ao
ministro Celso Sabino (União Brasil), do Ministério do Turismo, ao qual é
vinculada a Embratur.
Segundo o jornal, o
ministro ainda não tomou nenhuma providência sobre o caso.
A denúncia também está nas
mãos do Ministério Público Federal, que já instaurou procedimento prévio para
análise de informações.
A denúncia
Como mostramos, pelo menos
30 funcionários considerados fantasmas foram contratados nos últimos seis
meses. São casos de servidores que ganham até 38 mil reais, mas nunca apareceram
no local para dar expediente presencial.
A justificativa,
internamente, é que eles são beneficiados por uma portaria que autoriza o
trabalho remoto na Embratur. A lista tem, inclusive, ex-deputados federais que
foram abrigados no órgão após não conseguir se eleger em 2022.
Pelo menos cinco funcionários
foram exonerados após as denúncias.
Ao Globo, Freixo disse que
‘não há acordo para abrigar fantasmas.’
“Estamos batendo recordes
de turistas graças a muito esforço e trabalho. Quem não estiver trabalhando e
dando resultado não fica”, declarou ele quando a denúncia se tornou pública.
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