Com o objetivo de reduzir
o tempo de espera no tratamento de glaucoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
na Paraíba, o Ministério Público Federal realizou reunião com a Secretaria
Municipal de Saúde de João Pessoa e o Conselho de Secretarias Municipais de
Saúde (Cosems). A reunião foi realizada pelo procurador da República José
Guilherme Ferraz da Costa e teve como objetivo cobrar providências para
agilizar o atendimento aos pacientes, considerando a crescente demanda e os
desafios enfrentados pelos serviços de saúde.
Recomendações emitidas
pelo MPF em fevereiro de 2023 já haviam alertado sobre a demora no tratamento
do glaucoma e cobrado providências para garantir o cumprimento dos critérios
exigidos para a realização de atendimentos oftalmológicos.
Durante o encontro,
representantes da SMS explicaram que muitos encaminhamentos de pacientes à
consulta oftalmológica não estão seguindo os protocolos rigorosos estabelecidos
pelo Ministério da Saúde, o que tem contribuído para uma demanda maior que a
efetiva necessidade. Também foi mencionada a necessidade urgente de
recadastramento dos pacientes para verificar inconsistências nos cadastros
mantidos pelas clínicas contratadas.
A Secretaria informou que,
atualmente, cerca de 1.900 pacientes estão na fila para consulta inicial de
diagnóstico de glaucoma, enquanto mais de 10.000 pacientes já estão em
tratamento.
Representantes do Cosems
reforçaram a necessidade de que médicos da atenção básica sigam os protocolos
do Ministério da Saúde, evitando encaminhamentos inadequados e otimizando os
recursos do SUS.
Providências – Durante a
reunião, a Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu a realizar um
recenseamento completo dos pacientes em tratamento, com a apresentação da fila
atualizada, que incluirá informações detalhadas sobre o tempo de espera e a
classificação de risco dos casos. O prazo para conclusão dessa etapa é de cinco
meses, com um protocolo a ser elaborado para a classificação dos pacientes conforme
a gravidade do quadro.
A SMS ainda se comprometeu
a aditar contratos com clínicas oftalmológicas para ampliar a oferta de
consultas e tratamentos, com o objetivo de reduzir o tempo de espera e agilizar
o atendimento aos pacientes.
Por sua vez, o Cosems se
comprometeu a promover um levantamento nos municípios do interior da Paraíba
para verificar a situação dos pacientes, especialmente no que diz respeito às
filas de espera e à necessidade de tratamento. O Conselho deverá entregar os
dados coletados até 15 de março de 2025, para subsidiar as ações da SMS.
O MPF continuará
monitorando as ações acordadas e acompanhando de perto os resultados
apresentados pela SMS e pelo Cosems, com o objetivo de assegurar que o
atendimento aos pacientes com glaucoma seja realizado de forma eficaz e em
tempo adequado para evitar prejuízos aos pacientes.
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