A Câmara dos Deputados
aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional
de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ).
Serão incluídas nesse
cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes
ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no Estatuto
da Criança e do Adolescente e no Código Penal.
Castração química
O Plenário deu um passo
firme contra crimes bárbaros: a emenda do deputado federal Ricardo Salles
(NOVO-SP), que permite a castração química para pedófilos condenados, foi
aprovada. Estupradores de crianças não podem mais continuar recebendo penas
brandas. Essa medida é um marco para proteger as crianças e garantir justiça de
verdade.
Classificação
Os crimes que levarão ao
registro dos autores no cadastro nacional de pedófilos serão aqueles
relacionados à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes.
Entre esses crimes estão:
estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança,
adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como
produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou
adolescente.
.jpg)
.jpg)
0 comentários:
Postar um comentário