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O Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou uma operação de auditoria que abrangeu 20
hospitais e maternidades públicas, sendo 14 unidades estaduais e 6 municipais,
em 18 municípios paraibanos. A análise, que envolveu 40 auditores e técnicos,
teve como foco a verificação de 69 itens relacionados às condições de
atendimento, infraestrutura e segurança das unidades.
Os primeiros resultados da
auditoria foram divulgados pelo conselheiro Fernando Catão. Das 20 maternidades
auditadas, uma estava interditada, enquanto 19 permaneciam em funcionamento. No
entanto, a maioria das unidades apresentou deficiências em aspectos essenciais
para a segurança e o bem-estar dos pacientes.
Conforme o Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), de setembro de 2024, atualmente
há 9.841 profissionais da saúde atuando nas unidades auditadas.
ACHADOS DA AUDITORIA -
Entre os principais achados, destaca-se que 18 maternidades não possuem sistema
de detecção e combate a incêndio. Além disso, 5 delas apresentaram extintores
fora da validade e 2 estavam completamente desprovidas de extintores. Apenas 4
unidades contavam com uma brigada de incêndio adequada, e somente 3 possuíam
laudo de regularidade emitido pelo Corpo de Bombeiros. Em contraponto, todas as
19 unidades auditadas estavam equipadas com geradores elétricos em
funcionamento.
A auditoria também revelou
que, apesar de 14 unidades disporem de leitos de UTI, a infraestrutura de
apoio, como salas de acolhimento e de higienização para parturientes, estava
presente em 18 das maternidades. No entanto, apenas 6 unidades estavam
licenciadas pela fiscalização sanitária, evidenciando uma falha crítica na
conformidade regulatória.
Outro dado preocupante é a ausência de comissões ou comitês hospitalares para óbitos maternos, fetais e neonatais em 9 das unidades auditadas. Isso levanta questões sobre a transparência e a responsabilidade na gestão de riscos associados ao atendimento obstétrico.
De acordo com o Tribunal
de Contas, em relação ao controle de profissionais, 16 das maternidades possuem
algum tipo de controle de frequência dos médicos, mas apenas 10 unidades
disponibilizavam escalas visíveis para os cidadãos. Durante a inspeção, apenas
2 unidades estavam sem obstetra e anestesista de plantão. A superlotação foi
identificada em apenas uma unidade, localizada em Campina Grande.
A auditoria observou que o
Instituto Hospitalar Elpídio de Almeida, situado em Campina Grande-PB, é responsável
pelo maior número de nascimentos dentre os estabelecimentos hospitalares da
Paraíba, seguido pela Maternidade Cândida Vargas, em João Pessoa-PB, ambas sob
a gestão dos respectivos municípios.
MEDIDAS - O TCE-PB emitiu
um relatório consolidado com as conclusões da auditoria e relatórios de
acompanhamento direcionados à Secretaria de Estado da Saúde e às prefeituras
municipais. Além disso, as falhas encontradas serão sugeridas alertas, buscando
melhorias na gestão e segurança das maternidades e hospitais públicos da
Paraíba.
A Auditoria Coordenada é
ação prevista no Plano Anual de Auditoria de 2024 (Resolução Administrativa nº
14/2023), cujo objetivo é realizar diagnóstico sobre determinado objeto
pertencente ao universo dos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba.
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