A assinatura do Termo de
Cessão da linha férrea no trecho urbano de Campina Grande para a implantação na
cidade do Veículo Leve Sobre Trilhos – VLT, também conhecido como ‘Metrô de
Superfície”, será nesta terça-feira (10), às 16h30, em Brasília.
A solenidade será no
Ministério dos Transportes, na Esplanada dos Ministérios. O trecho a ser cedido
ao Município de Campina Grande corresponde a 4,8 quilômetros da infraestrutura
de trilhos vinculada à Ferrovia Transnordestina.
O Termo de Cessão de Uso é
um instrumento legal que permite a transferência temporária de um bem público,
pertencente a um órgão, fundação ou autarquia, para outra entidade jurídica de
direito público. O documento especifica as partes envolvidas, o bem cedido e as
responsabilidades de cada uma das partes.
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