O Senado aprovou nesta
quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O tributo
de 20% sobre as vendas, conhecido como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites
estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress. Como os senadores alteraram o
projeto, a votação terá de retornar à Câmara para nova deliberação.
A aprovação foi simbólica. Ou seja, não houve registro de voto no painel eletrônico. Uma artimanha utilizada no Congresso para não desgastar senadores e deputados que votam contra os interesses do cidadão.
A taxação foi inserida,
durante tramitação na Câmara, em um projeto sobre outro tema, que cria o
Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas
de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.
Uma votação separada,
somente referente à “taxa das blusinhas”, precisou ser feita porque o relator,
Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia excluído a medida do texto. O governo Lula,
então, propôs a retomada do imposto de importação sobre as vendas de lojas
estrangeiras. E venceu a votação.
Hoje, produtos de lojas do
exterior não são taxados com o imposto de importação e, por isso, geralmente
são mais baratos que artigos nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do
exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
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