Por Marcelo Senise
Há exatos 35 anos, desde
os tempos da Constituinte, quando conquistamos o direito ao voto aos 16 anos,
venho transitando pelos corredores do Congresso Nacional. Durante esse período,
testemunhei inúmeras discussões e decisões que moldaram o futuro do nosso país.
No entanto, poucas questões me preocupam tanto quanto a forma equivocada com
que o tema da Inteligência Artificial (IA) vem sendo tratado pelos
parlamentares brasileiros.
A IA representa um salto
evolutivo para a humanidade, um momento repleto de oportunidades, mas também de
perigos e desafios imensos. A forma como lidamos com essa tecnologia pode
determinar nosso futuro como nação. Infelizmente, o debate atual no Congresso
Nacional não reflete a seriedade e a profundidade que o tema exige.
Tenho acompanhado a
proliferação de diversas propostas legislativas isoladas e sem conexão entre
si. Alguns parlamentares têm proposto iniciativas que, embora
bem-intencionadas, apenas arranham a superfície do debate sobre IA. Essa
fragmentação impede uma abordagem coesa e estratégica, essencial para enfrentar
os desafios e aproveitar as oportunidades que a IA oferece.
Talvez o parlamento ainda
não tenha compreendido a real dimensão do impacto que a IA trará à humanidade.
A tendência fisiológica pela qual nosso parlamento costuma se pautar pode ser
um equívoco fatal, que fulminará a possibilidade de o país se consolidar e
aproveitar as oportunidades emergentes. A IA não é um assunto legislativo
comum; é uma questão de política de Estado.
Outro ponto de grande
preocupação é a crescente contaminação do debate sobre IA pelas fake news. A
desinformação não apenas distorce a percepção pública sobre a IA, mas também
influencia negativamente as decisões legislativas. É imperativo que o debate
sobre IA seja baseado em dados concretos e análises rigorosas, livres de
distorções e manipulações.
Diante desse cenário, faço
um apelo aos líderes políticos do país: unam-se, independentemente de suas
cores partidárias, e criem uma comissão permanente na Câmara dos Deputados.
Essa comissão deve se debruçar profundamente sobre o debate da IA, garantindo
que o Brasil esteja preparado para enfrentar os desafios e aproveitar as
oportunidades que essa tecnologia traz.
A criação de uma comissão
especial permitirá um debate contínuo e estruturado, essencial para a
formulação de políticas públicas eficazes e responsáveis. Não podemos sucumbir
ao fisiologismo que, nesta questão, beira a irresponsabilidade. O futuro do
Brasil depende das decisões que tomarmos hoje.
A Inteligência Artificial
é uma questão de enorme valia, que levará a humanidade a uma nova fase. Este
salto tecnológico é um momento repleto de oportunidades, mas também traz
consigo perigos e desafios significativos. O Congresso Nacional deve tratar a
questão da IA com a seriedade e a profundidade que ela merece, como uma
política de Estado e não apenas como um assunto legislativo comum.
A criação de uma comissão
especial dedicada à Inteligência Artificial no Congresso Nacional é uma medida
urgente e necessária. Essa comissão deve ser composta por especialistas em
tecnologia, ética, direito e economia, além de representantes da sociedade
civil e do setor privado. Somente com uma abordagem multidisciplinar será
possível compreender plenamente as implicações da IA e formular políticas
públicas que maximizem seus benefícios enquanto minimizam seus riscos.
A IA tem o potencial de
transformar profundamente diversos setores da sociedade, desde a saúde e a
educação até a segurança pública e a economia. No entanto, essa transformação
não ocorrerá de forma automática ou sem desafios. Precisamos de uma regulamentação
que promova a inovação e, ao mesmo tempo, proteja os direitos dos cidadãos,
garantindo que a IA seja utilizada de forma ética e responsável.
Além disso, é fundamental
que o Brasil invista em pesquisa e desenvolvimento na área de IA. Precisamos
formar uma nova geração de cientistas e engenheiros capazes de liderar essa
revolução tecnológica. Isso requer investimentos em educação, desde o ensino
básico até a pós-graduação, além de incentivos para a criação de startups e
empresas inovadoras.
A cooperação internacional
também é essencial. A IA é uma tecnologia global, e os desafios que ela
apresenta não podem ser resolvidos por um único país. Precisamos colaborar com
outras nações para desenvolver padrões e regulamentações internacionais que
garantam o uso seguro e ético da IA.
Por fim, é crucial que a
sociedade como um todo participe desse debate. A IA afetará a vida de todos
nós, e é importante que os cidadãos estejam informados e engajados. Precisamos
promover um diálogo aberto e transparente, que inclua todas as vozes e
perspectivas.
Sem duvidas a Inteligência
Artificial é uma questão de enorme importância e complexidade, que exige uma
abordagem séria e coordenada por parte do Congresso Nacional. Não podemos
tratar esse tema como um assunto legislativo comum. Precisamos de uma política
de Estado que promova a inovação, proteja os direitos dos cidadãos e garanta
que o Brasil esteja preparado para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades
que a IA nos oferece.
Por fim, reforço meu apelo
aos nossos líderes políticos: unam-se, criem uma comissão permanente e garantam
que o Brasil esteja preparado para o futuro. O tempo para agir é agora. O
futuro do nosso país depende das decisões que tomarmos hoje.
Marcelo Senise –
Idealizador do Instituto Brasileiro para a Regulamentação da Inteligência
Artificial, Sócio Fundador da Comunica
360º, Sociólogo e Marqueteiro, atua a 35 anos na área política e eleitoral,
especialista em comportamento humano, e em informação e contrainformação,
precursor do sistema de analise em sistemas emergentes e Inteligência
Artificial.
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