O calendário 2024 de
pagamentos do abono salarial, benefício de até um salário mínimo que é pago aos
trabalhadores vinculados ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa
de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), começa no dia 15 de
fevereiro.
A consulta ao calendário
A consulta para saber se
tem direito ao abono e os valores a receber no novo calendário está liberada a
partir de hoje (5) no aplicativo da Carteira Digital ou no portal Gov.br. Os
trabalhadores também podem consultar se possuem valores a receber de anos
anteriores.
A estimativa é que
aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2024,
representando um desembolso total de R$ 23,9 bilhões. A Caixa é responsável
pelo pagamento do PIS, e o Banco do Brasil, pelo do Pasep.
É preciso, no entanto,
atender a alguns parâmetros para receber o dinheiro. Conheça as regras e o
cronograma:
Quem tem direito ao
PIS/Pasep 2024?
O valor do benefício vai
depender de quanto tempo a pessoa trabalhou com carteira assinada no ano-base.
É considerado o ano de 2022, por conta de um atraso no calendário do PIS/Pasep
em decorrência da pandemia de Covid-19.
Mas só tem direito ao
benefício os trabalhadores com remuneração média de até dois salários mínimos.
Se você trabalhou durante
os 12 meses de 2022, vai receber o valor integral, que é de um salário mínimo
nacional. Se trabalhou por apenas um mês, por exemplo, vai receber o
equivalente a 1/12 do piso, e assim sucessivamente.
Segundo o Ministério do
Trabalho, além disso, para ter direito ao abono salarial o trabalhador precisa
ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais
(Rais) até o dia 10 de maio de 2023, e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023.
Após isso, o pagamento será feito somente no próximo exercício.
Sem direito ao PIS/Pasep
Entre os que não têm
direito ao pagamento do abono estão os empregados domésticos, os trabalhadores
rurais e urbanos empregados por pessoa física e os trabalhadores empregados por
pessoa física.
Como consultar o PIS/Pasep
2024?
A consulta para saber se
tem direito ao abono e os valores a receber no novo calendário será feita a
partir do dia 5 de fevereiro, no aplicativo da Carteira Digital ou no portal
Gov.br. Mas os trabalhadores já podem consultar se têm valores a receber de
anos anteriores.
Para ter mais informações
sobre o PIS, o trabalhador pode ainda baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador.
Nele, é possível saber sobre o abono salarial e o seguro-desemprego, conferir o
calendário de pagamentos, consultar as parcelas liberadas e esclarecer dúvidas.
O aplicativo está disponível para Android na Play Store, e na App Store.
Quando cai o pagamento do
PIS/PASEP 2024?
O cronograma vai de 15 de
fevereiro a 15 de agosto, de acordo com a data de nascimento do trabalhador (PIS)
ou o número de inscrição (Pasep). Os valores ficarão disponíveis até o dia 27
de dezembro de 2024.
Confira as datas de
pagamento:
PIS
Nascidos em janeiro – 15
de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15
de março
Nascidos em março – 15 de
abril
Nascidos em abril – 15 de
abril
Nascidos em maio – 15 de
maio
Nascidos em junho – 15 de
maio
Nascidos em julho – 17 de
junho
Nascidos em agosto – 17 de
junho
Nascidos em setembro – 15
de julho
Nascidos em outubro – 15
de julho
Nascidos em novembro – 15
de agosto
Nascidos em dezembro – 15
de agosto
Pasep
Final de inscrição 0 – 15
de fevereiro
Final de inscrição 1 – 15
de março
Finais de inscrição 2 e 3
– 15 de abril
Finais de inscrição 4 e 5
– 15 de maio
Finais de inscrição 6 e 7
– 17 de junho
Final de inscrição 8 – 15
de julho
Final de inscrição 9 – 15
de agosto
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