Os municípios da Paraíba
vão receber nesta sexta-feira (9) mais de R$ 345 milhões referentes ao Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as
prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1º decêndio de fevereiro de
2024.
Entre os municípios do
estado que receberão as maiores quantias estão Cabedelo, Cajazeiras e Sousa,
que receberão R$ 4.279.972,91 cada.
Por outro lado, cidades
como Aguiar, Amparo, Barra de São Miguel, Borborema e Cajazeirinhas receberão
um valor de R$ 1.069.992,36 cada.
Esse repasse aos estados
representa um aumento de mais de 100% em relação ao primeiro decêndio de
janeiro deste ano e um crescimento de 5% na comparação ao primeiro decêndio de
fevereiro de 2023.
Os recursos do FPM fazem
parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados,
a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas
transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro
dia útil anterior.
É importante ressaltar
que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição
dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei
5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
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