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Os municípios da Paraíba
receberão nesta quinta-feira (29) mais de R$ 106 milhões referentes ao Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). Esse valor é distribuído entre as
prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3º decêndio de fevereiro de
2024.
Entre os municípios do
estado que vão receber as maiores quantias estão Campina Grande (R$
2.200.062,89), Santana de Mangueira (R$ 2.090.060,98), Patos (R$ 1.760.050,95)
e Bayeux (R$ 1.636.281,74).
Por outro lado, cidades
como Esperança, Monteiro e São Bento receberão um valor de R$ 880.021,75 cada.
Boa Vista, Capim e Nova
Olinda estão entre os municípios que vão receber as menores quantias: R$
330.007,89 para cada.
Houve um aumento de 26% no
terceiro decêndio de 2024, na comparação com o mesmo período do ano passado,
mostrando um crescimento positivo. Contudo, não foi maior do que o terceiro
decêndio de janeiro
Os recursos do FPM fazem
parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados,
a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas
transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.
Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro
dia útil anterior.
É importante ressaltar
que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição
dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei
5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
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