ELE NÃO MORDEU A ISCA

Por Sergio Junior É certo que há um monte de (parafraseando Guerra Junqueiro) "funâmbulos da cruz" que se aproveitaram (e ainda o fazem) do momento apoteótico de Jair Bolsonaro no Brasil para "surfar" na onda do momento e ganhar alguma notoriedade. Parte deles ainda está por aí fazendo críticas veladas ao presidente. Outra parte se debandou fazendo críticas pesadas e injustas, supondo que Jaír Bolsonaro foi covarde, amarelou para proteger Flávio Bolsonaro etc. Porém, um olhar mais equilibrado, fará uma síntese lúcida e realista. De fato, o acidente não foi a eleição de Bolsonaro. Até porque a avalanche dos girassóis que invadia os aeroportos...

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sábado, 6 de janeiro de 2024

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Novo limite para juros do cartão de crédito foi fruto de lei aprovada no Congresso

Já está valendo o limite de 100% dos juros rotativos do cartão de crédito. A medida faz parte da lei do Programa Desenrola Brasil sancionado no início de outubro do ano passado, que determinou 90 dias para um novo modelo de cobrança de juros acordado entre governo, Banco Central e as instituições financeiras. Segundo a legislação, caso as negociações não chegassem a um consenso, valeria o modelo em vigor no Reino Unido, que estabelece juros até o teto de 100% da dívida, que não poderá mais subir depois que dobrar o valor. Na votação da lei no Senado, o relator, senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, apontou a urgência de mudar os juros...

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quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

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Trabalhadores nascidos em janeiro podem fazer o saque-aniversário do FGTS até março

Os trabalhadores nascidos em janeiro já podem realizar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo, de acordo com o valor total. Os saques ocorrem até 28 de dezembro, conforme o mês de aniversário do trabalhador. Quem optar por essa modalidade, por enquanto não pode sacar nos dois anos seguintes o valor depositado pela empresa em caso de demissão — sem justa causa. Apenas a multa rescisória de 40% fica liberada para esse trabalhador. No entanto, o governo quer mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas...

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quarta-feira, 3 de janeiro de 2024

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Projeto de Lei do senador Flávio Bolsonaro aumenta para 12 anos a pena para roubo de celular

Os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A proposta prevê que a punição passe dos atuais dois anos para até oito anos de prisão, em caso de furto. Na hipótese de roubo, a pena terá acréscimo de um terço até a metade do tempo, totalizando até 12 anos de reclusão, com início do cumprimento em regime fechado. O PL 6.131/2023 altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940), que passa a prever como roubo a subtração do celular mediante fraude e abuso de confiança ou quando o criminoso obrigar a vítima a entregar o aparelho....

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terça-feira, 2 de janeiro de 2024

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Eleições municipais 2024: Dívidas dos municípios ameaçam reeleição de prefeitos, que podem se tornar "ficha suja"

Mesmo com o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado às prefeituras em dezembro, boa parte dos executivos municipais ainda enfrenta dívidas. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), pelo menos 27% dos prefeitos terminaram o ano no vermelho. É o que aponta o estudo feito pela entidade em dezembro, quando a Confederação ouviu mais de 80% dos prefeitos brasileiros. Tradicionalmente, em ano eleitoral, os rombos nas contas públicas obrigam os próximos eleitos a herdarem dívidas e demandas da população não atendidas pelos mandatários anteriores. Ao iniciar 2024, as dívidas também podem dificultar a reeleição...

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