Justiça conclui retotalização de votos e define os novos vereadores de Rio Tinto.

A Justiça eleitoral concluiu a retotalização dos votos para vereador de Rio Tinto nas Eleições 2020, realizada ontem (09), pela 55ª Zona Eleitoral, e definiu Marcão (PP), Marcos Moura (PP), Ramos Pessoa (PP), Diego Porquero (PROS) e Arthur de Copica (PP) como os novos ocupantes da Câmara Municipal, após a cassação das vagas do partido Cidadania, que acabou retirando os mandatos de Felipe Pessoa, Raphael Tchutchuca, Luan Potiguara, Peo da Galinha e Severino Pereira. As vagas do Cidadania foram cassadas pelo juiz Judson Kíldere Nascimento Faheina, da 55ª Zona Eleitoral, por fraude à cota de gênero. O processo foi movido por candidatos do Progressistas,...

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sexta-feira, 10 de novembro de 2023

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Polícia Federal prende terroristas do Hezbollah que planejavam atentados no Brasil.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (8/11) a Operação Trapiche com o objetivo de interromper atos preparatórios de terrorismo e obter provas de possível recrutamento de brasileiros para a prática de atos extremistas no país. Policiais federais cumpriram dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Subseção Judiciária de Belo Horizonte, nos estados de Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal. Os recrutadores e os recrutados devem responder pelos crimes de constituir ou integrar organização terroristas e de realizar atos preparatórios de terrorismo, cujas penas máximas, se somadas, chegam...

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quarta-feira, 8 de novembro de 2023

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PEC que limita decisões monocráticas de ministros do STF passa por quarta sessão de discussão

A PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos demais tribunais, passou pela quarta sessão de discussão no Plenário. São necessárias cinco sessões até a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição em primeiro turno. Assim como nas ocasiões anteriores, não houve discussão de fato; apenas contagem do prazo. Apresentado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), o texto veda a concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral ou que suspenda ato dos presidentes da República, do Senado, da Câmara dos Deputados ou do Congresso...

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Por Jair M. Bolsonaro: Um voto que marcará o futuro de cada um de nós.

Hoje o Senado decide o futuro do Brasil. A Reforma Tributária, proposta por aquele que tem orgulho de ser chamado de comunista, será votada. Alguns senadores, que se elegeram ou reelegeram, dizem que tiveram algumas de suas emendas acolhidas, e votarão com os comunistas, pois alegam que seu estado não será afetado ou será menos prejudicado. De concreto teremos o IVA mais caro do mundo. O Brasil não pode ter um ou outro estado bem e os demais prejudicados. De nada vale um estado produzir se os demais não puderem comprar. A economia não irá girar. Todos perderão. Exemplifico, de que vale a Zona Franca de Manaus produzir se não tiver para...

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TSE cassa mandato do deputado federal Marcelo Lima (PSB) e abre vaga para Paulino da Força (Solidariedade).

Por maioria de votos (5 a 2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decretou, nesta terça-feira (7), a perda do mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), por desfiliação sem justa causa do partido Solidariedade, sigla pela qual foi eleito em 2022. Acompanhando o voto do relator, ministro Ramos Tavares, o Plenário julgou procedente a ação proposta pelo Solidariedade contra o parlamentar e determinou a comunicação imediata da decisão à Câmara dos Deputados, independentemente de publicação do acórdão. Na ação, o partido alegou que o deputado foi eleito valendo-se da estrutura financeira e política da sigla e, posteriormente,...

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Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção realiza reunião de emergência para discutir desmandos do governo Lula

A Mesa Diretora da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção- FPMCC convocou uma reunião de emergência, para amanhã quinta-feira (09), às 10 horas, no Plenário das Comissões, anexo II da Câmara dos Deputados. Na ocasião serão tratadas as ações a serem tomadas diante dos últimos atos do poder executivo que apresentam indícios de improbidade e corrupção. Entre os temas que serão discutidos estão: Patrocínios culturais como a recente exposição na Caixa Econômica Federal que colocou a imagem de parlamentares na lata do lixo com claro viés ideológico; as mais de 1.765 viagens em voos da Força Aérea Brasileira- FAB, de ministros e seus apadrinhados...

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Corrupção: Primeiro-ministro português renuncia ao cargo.

O primeiro-ministro português, António Costa, renunciou ao cargo depois de o seu chefe de gabinete ter sido detido no âmbito de uma investigação sobre possíveis crimes de corrupção envolvendo projetos de lítio e hidrogênio. Costa anunciou a sua decisão num discurso em Lisboa, nesta terça-feira (7). Sua renúncia provavelmente levará a eleições antecipadas em Portugal. A Procuradoria-Geral da República portuguesa afirmou num comunicado enviado por e-mail na terça-feira que Vitor Escaria, chefe de gabinete do primeiro-ministro, estava entre as cinco pessoas detidas no âmbito de uma investigação relacionada com concessões de exploração de lítio...

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terça-feira, 7 de novembro de 2023

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Câmara Municipal de João Pessoa aprova projeto proibindo participação de crianças em eventos LGBTQIA+

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto de lei que proíbe, no âmbito do município de João Pessoa, a participação de crianças em paradas gays e eventos similares, realizados pela comunidade LGBTQIA+. O projeto 1527/2023, de autoria do vereador Tarcísio Jardim (PP), teve apenas um voto contrário, que foi do petista Marcos Henrique. De acordo com o projeto, o não cumprimento da determinação, pelas empresas organizadoras dos eventos, gera advertência em primeira infração e multa de até 1.000 UFIR/JP (Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa), em caso de reincidência. “Acho de suma importância a...

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CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma tributária (PEC 45/2019). A expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja aprovado e enviado ao Plenário para ser analisado na quarta-feira (8), conforme já consta na pauta montada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A reunião na CCJ está prevista para às 9h no plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado. A CCJ analisará as três Propostas de Emendas à Constituição (PEC) sobre o tema que tramitam em conjunto. Braga propõe um texto alternativo (substitutivo) à PEC 45/2019 que foi aprovada pela Câmara...

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Piso da enfermagem: reunião para decidir sobre ajuste salarial acontece nesta terça-feira (7)

A nova reunião mediada pelo TST, que trata do piso da enfermagem, acontece nesta terça-feira (7), 14h. Representantes dos trabalhadores e empregadores do setor privado discutem a questão do ajuste salarial dos enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras de todo o país. Duas reuniões unilaterais já foram feitas com a mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas nenhum acordo chegou a sair desses encontros. A expectativa é saber se agora o impasse será resolvido. Na última reunião, segundo o TST, as partes estavam dispostas ao diálogo e queriam encontrar uma solução para atender a todos os interessados....

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segunda-feira, 6 de novembro de 2023

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TRE-PB cassa mandatos de quatro vereadores de Campina Grande.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, nesta segunda-feira (06), os mandatos de quatro vereadores de Campina Grande: Dinho Papaléguas e Waldeny Santana, do União Brasil, e Carol Gomes e Rui da Ceasa, eleitos pelo Pros, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. O juiz Roberto D’Horn Moreira, que tinha pedido vistas na semana passada, votou para seguir integralmente o relator, o juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha. Agora, caberá a Justiça Eleitoral em Campina Grande fazer a recontagem dos votos para mudança do parlamento mirim campinense. Dinho Papaléguas e Waldeny Santana já haviam sido condenados em 1º grau. Com...

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TJGO afasta desembargador que defendeu extinção da Polícia Militar

  O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) decidiu afastar o desembargador Adriano Roberto Linhares Camargo do cargo, em sessão extraordinária do Órgão Especial, realizada na manhã desta segunda-feira (6/11). A proposta de afastamento foi feita pelo presidente do TJGO, Carlos Alberto França, e foi acatada por 18 votos a 3. O afastamento ocorre após o desembargador Adriano Roberto Linhares ter criticado a Polícia Militar de Goiás (PMGO) e defendido a extinção da corporação. Durante a transmissão de um julgamento, na última quarta-feira (1º/11), o desembargador disse que faria uma reflexão pessoal e, naquele momento, se posicionou contra a...

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Frente Parlamentar da Agropecuária condenando ataques cretinos contra o setor agropecuário nas provas do ENEN 2023.

Em respostas aos ataques baratos e cretinos feitos pelo Ministério da Educação na prova do ENEM 2023, a Frente Parlamentar da Agropecuária divulgou nota condenando os ataques e anunciando as medidas que o parlamento deverá tomar, tais como: Convocação do ministro da Educação, anulação de questões do ENEM e informações sobre a banca organizadora do ENEM 2023. Confira a integra da nota: NOTA OFICIAL – ENEM 2023 A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) aguarda posicionamento urgente do governo federal brasileiro sobre questões de cunho ideológico e sem critério científico ou acadêmico dispostas no Exame Nacional do Ensino Médio, prova de...

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Direita de João Pessoa anuncia pré-candidatura de Nilvan Ferreira a Prefeitura de João Pessoa.

Deu o esperado, a “direita João Pessoa”, em coletiva confirmou, na manhã desta segunda-feira, a candidatura do líder Nilvan Ferreira como pré-candidato a Prefeitura de João Pessoa. O movimento de direita é liderado na capital paraibana pelo deputado federal Cabo Gilberto Silva, deputado estadual Walber Virgolino e o próprio Nilvan que nas eleições de 2020, chegou a disputar o segundo turno com o atual prefeito Cicero Lucena. “Pode ter certeza Nilvan, que eu vou dar o meu sangue pela sua candidatura”, afirmou Wallber Virgolino durante o seu discurso no qual falou sobre a decisão do grupo de apresentar o comunicador na disputa pela Prefeitura...

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CPI das ONGs ouve o presidente do Ibama na terça

Em reunião nesta terça-feira (7), às 11h, a CPI das ONGs ouve o depoimento do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça comparecerá ao colegiado na condição de convidado para falar sobre a atuação das organizações não governamentais (ONGs) e da sociedade civil de interesse público (Oscips) na Amazônia. A iniciativa é do relator da CPI, senador Marcio Bittar (União-AC), que defendeu o comparecimento do presidente do instituto ao colegiado. “Sabe-se que boa parte das ONGs e Oscips que atuam na região amazônica tem por objeto questões relacionadas ao...

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Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça

A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário. Essa é a previsão do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa (substitutivo) da proposta na última quarta-feira (25) de outubro. Na sua avaliação, o texto ainda poderá sofrer alterações. “Existem 700 emendas apresentadas. Não dá para dizer que tem um acordo. Ainda vai haver muita discussão. É uma matéria que tem muitos interesses. É uma votação que...

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