Secretário Diogo Lyra ressalta compromisso da gestão Bruno com o servidor

O secretário de Administração de Campina Grande, Diogo Lyra (foto), participou do PodCast Paraíba Conectada, apresentado pelo jornalista Morib Macedo e voltou a ressaltar o compromisso da gestão do prefeito Bruno Cunha Lima em manter canais de diálogo abertos com os servidores municipais, ouvindo e colocando em prática, dentro das possibilidades do Município, as necessidades dos profissionais. “Dentro da gestão nós já tivemos inúmeras reuniões com o Sintab. Então a alegação de que a gestão não dialoga com o sindicato ela não é verdadeira. Por exemplo: o secretário Raymundo Asfora já esteve diversas vezes reunido com eles, já que existem muitas demandas...

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sexta-feira, 28 de julho de 2023

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CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro retoma os trabalhos na próxima terça-feira (1º), com reunião marcada para as 9 horas. Desta vez, para ouvir o depoimento de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).Cunha ocupava o cargo de diretor da agência no dia 8 de janeiro, quando ocorreu a depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes. Ele deixou o cargo no início de março.Foram apresentados cinco requerimentos para a convocação de Saulo da Cunha. Um deles é do deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). Ele lembra que, conforme amplamente noticiado pela imprensa, a Abin emitiu...

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Projeto revoga decreto do governo petista sobre controle de armas

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 189/23 revoga o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que torna mais rígido o controle de armas no País ao regulamentar o Estatuto do Desarmamento. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Em 21 de julho, o governo editou o Decreto 11.615/23 com o objetivo de limitar a quantidade de armas e munições que podem ser compradas pelo cidadão, bem como controlar a atuação dos clubes de tiro. O texto do Executivo prevê que, após 60 dias de sua publicação, seja formalizado acordo de cooperação entre os ministérios da Justiça e da Defesa para iniciar a transferência de competências sobre o...

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Cerca de um mês depois de entrar em vigor, “Lei das Criptomoedas” ainda gera dúvidas

O marco legal dos criptoativos, sancionado em dezembro de 2022, passou a valer no último dia 20/06. Mas, pouco mais de um mês depois, ainda gera dúvidas sobre sua prática. Em linhas gerais, a Lei nº 14.478 complementa as demais que regem o sistema financeiro e abre espaço para uma regulamentação mais detalhada sobre as operações com criptoativos no Brasil. Mas, segundo especialistas, essa nova estrutura jurídica deve demorar para causar mudanças significativas no mercado nacional. Para o advogado especialista em direito tributário, Guilherme Fernandes, essa realidade ocorre em virtude das inúmeras discussões em torno do tema, algo que levou...

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quarta-feira, 26 de julho de 2023

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Pioneirismo: Campina é o primeiro Município da Paraíba a realizar avaliação 100% digital na Rede de Educação

A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), iniciou a aplicação de avaliações 100% digitais na Rede Municipal de Ensino. As avaliações do Sistema de Avaliação Municipal da Aprendizagem (Sama), que até então eram aplicadas através de cadernos de questões impressos em papel, agora passam a ser realizadas com o uso dos chromebooks, entregues em março deste ano a todas as escolas municipais. O Secretário de Educação, Raymundo Asfora Neto, explica a importância do Sama Digital no contexto da Rede Municipal de Educação. “Campina Grande é a primeira (cidade) da Paraíba, pioneira a fazer essa avaliação 100% digital...

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Com atualização do tamanho das bancadas de deputados federais e estaduais, Paraíba deve perder duas vagas.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23 ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados para a legislatura que será iniciada em 2027, observado o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O texto em análise também determina que o tamanho da representação de cada estado e do Distrito Federal deverá ser anunciado no ano anterior às eleições para a Câmara, a partir de atualização demográfica a ser fornecida pelo IBGE. “Como se sabe, a Constituição prevê que o número de parlamentares eleitos nos estados e no Distrito Federal varie entre 8 e 70,...

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terça-feira, 25 de julho de 2023

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