O Poder Judiciário de
Pernambuco condenou a dois anos e meio de prisão, em primeira instância, o
pastor evangélico Aijalon Heleno Berto Florêncio pelo crime de discrimação religiosa.
A decisão é da Vara Criminal da Comarca de Igarassu, na Região Metropolitana do
Recife (RMR).
De acordo com a decisão da
juíza Ana Cecília Toscano Vieira Pinto, o religioso foi condenado por praticar
discurso de ódio contra religiões de matriz africanas. Ele também deverá pagar
R$ 100 mil de multa. A condenação saiu este mês e foi divulgada no site
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O pastor ainda pode recorrer ao próprio TJPE.
Em 2021 o pastor Aijalon
usou as redes sociais para publicar um vídeo condenado um painel grafitado no
Túnel da Abolição, no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife.
O painel estampava
símbolos de religiões de matriz africana. Na época, o pastor afirmou: “Há uma
esperança para vocês. É se arrepender, abandonar as entidades que vocês
reverenciam que não são forças da natureza, são demônios…”. Segundo a decisão
da justiça, o pastor cometeu “discurso de ódio contra as pessoas de religião de
matriz africana, praticando e incitando terceiros à discriminação, conduta que
se enquadra no tipo penal previsto no art. 20 da Lei nº 7.716/89”.
De acordo com a sentença,
a multa arbitrada é referente a danos morais coletivos. Quando ele pagar, o
dinheiro será usado para a produção e divulgação de vídeo educativo para o
enfrentamento da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, por meio de
projeto a ser selecionado pelo Conselho Estadual da Promoção de Igualdade
Racial de Pernambuco (Coepir) ou pela Comissão Deliberativa da Funcultura ou
Fundarpe.
O que diz o pastor
O pastor Aijalon Berto
disse que discorda totalmente da decisão que o condenou e que é vítima de
perseguição por expressar seus valores cristãos. “Obviamente, discordamos da
ação da Justiça. O que foi falado é que extrapolei a minha liberdade de
expressão religiosa, mas tudo aquilo que falei está fundamentado no meu
arcabouço de fé. E até o presente momento, não é crime pregar a Bíblia no
Brasil. Portanto, fiquei espantado com a decisão, pois a liberdade de expressão
não se restringe somente à minha fé, e sim se estende para as demais religiões
no país”, comentou o religioso.
Antes da condenação, Berto
ficou por cinco meses preso preventivamente no Centro de Observação e Triagem
Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande. Contudo ele agora
responde ao processo em liberdade. Ainda segundo ele, o seu advogado irá
recorrer da sentença para provar que o mesmo está sendo vítima de perseguição
política.
“O que fica claro pra mim
é uma perseguição religiosa, infelizmente, pela via jurídica. O que fiz foi
usar a liberdade religiosa para consubstanciar e pregar aquilo que a Bíblia diz
sobre os mais variados temas, inclusive sobre a idolatria”, enfatizou.
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