FPM: Segundo decêndio de setembro tem repasse 27,5% menor que no mesmo período de agosto

Na próxima quarta-feira (20), municípios de todo o país devem receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de setembro. O valor, pago a cada 10 dias pela União, serve para custear despesas básicas como folha de pagamento e débitos com fornecedores. 

O repasse previsto será no valor de R$ 938.383.438,55 —  o que representa 5% a menos do que no mesmo período de 2022 e é 27,5% menor também do que no segundo decêndio de agosto de 2023, quando o FPM repassado foi de R$ 1.292.587.465,56.

Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, os valores dos repasses “de meio de mês” costumam ser mais baixos que os do início e final. Ele ainda explica que a oscilação dos valores é comum e pode ser atribuída à sazonalidade

“Essa sazonalidade sempre existiu. Ocorre que nesses últimos dois anos  — 2021 e 2022 — , por conta da pandemia o governo fez muitos repasses extras e os municípios, sobretudo os gestores que se elegeram na pandemia, não estavam acostumados com essa sazonalidade.”

Lima ainda chama atenção para outro comparativo. O valor do FPM que será repassado no próximo dia 20 é 47% maior do que o valor repassado no mesmo período de 2018, quando o valor do FPM repassado foi de R$494.073.624,83. 

“Nos últimos cinco anos esse valor praticamente dobrou, e nós não tivemos nesse tempo mais de 100% de inflação —  o que quer dizer que nós temos um ganho real na arrecadação e também no repasse para os municípios

Municípios bloqueados 

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 16 de setembro 43 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras. 

Confira a lista de municípios bloqueados até 16/9

ACARÁ - PA     

ACOPIARA - CE

ALFENAS - MG

ANAPURUS - MA

ANÍSIO DE ABREU - PI

ASSUNÇÃO - PB

BRASÍLIA DE MINAS    - MG

BRUNÓPOLIS - SC

CAATIBA - BA

CAÇU - GO

CAPÃO DA CANOA - RS

CARLOS BARBOSA - RS

CARMO DO RIO VERDE - GO

CARMÓPOLIS - SE

CENTRAL - BA

CUIABÁ - MT

GOIANORTE - TO

GUARANI DE GOIÁS    - GO

IGARAPÉ GRANDE - MA

IGARASSU - PE

ITANAGRA - BA

IVORÁ    - RS

JOIA - RS

LAVRAS DA MANGABEIRA - CE

MONTANHAS    - RN

MONTES CLAROS - MG

NEPOMUCENO - MG

NITERÓI - RJ

NOVA LIMA - MG

PEDRO OSÓRIO - RS

PETRÓPOLIS    - RJ

PIRPIRITUBA    - PB

PORTO ALEGRE - RS

PRAIA NORTE - TO

RAPOSA - MA

SALGADINHO - PB

SÃO BORJA - RS

SÃO JOÃO DOS PATOS - MA

SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO

SAPUCAIA DO SUL - RS

SATUBINHA - MA

SÍTIO DO MATO - BA

TOMBOS - MG

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