O Brasil investe menos em
educação do que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), de acordo com o relatório Education at a Glance 2023, lançado
nesta terça-feira (12), que reúne dados da educação dos países membros do grupo
e de países parceiros, como o Brasil.
O relatório da OCDE mostra
que, enquanto o Brasil investiu em 2020 US$ 4.306 por estudante, o equivalente
a aproximadamente R$ 21,5 mil, os países da OCDE investiram, em média, US$
11.560, ou R$ 57,8 mil. Os valores são referentes aos investimentos feitos
desde o ensino fundamental até a educação superior.
Os investimentos no Brasil
se reduziram entre 2019 e 2020. Em média, na OCDE, a despesa total dos governos
com a educação cresceu 2,1% entre 2019 e 2020, a um ritmo mais lento do que a
despesa total do governo em todos os serviços, que cresceu 9,5%. No Brasil, o
gasto total do governo com educação diminuiu 10,5%, enquanto o gasto com todos
os serviços aumentou 8,9%. Na análise da OCDE, isso pode ter ocorrido devido à
pandemia de covid-19.
“O financiamento adequado
é uma condição prévia para proporcionar uma educação de alta qualidade”, diz o
relatório. A maioria dos países da OCDE investe entre 3% e 4% do seu Produto
Interno Bruto (PIB) no ensino fundamental e médio, chegando a menos 5% do PIB
na Colômbia e em Israel. A porcentagem de investimento brasileira não consta
desta edição do relatório.
Sobre essa medida de
investimento, a OCDE faz uma ressalva: “O investimento na educação como
percentagem do PIB é uma medida da prioridade que os países atribuem à
educação, mas não reflete os recursos disponíveis nos sistemas educativos, uma
vez que os níveis do PIB variam entre países”.
As despesas por aluno
variam muito entre os países da OCDE. A Colômbia, o México e a Turquia gastam
anualmente menos de US$ 5 mil por estudante, ou R$ 25 mil, enquanto Luxemburgo
gasta quase US$ 25 mil, ou R$ 125 mil. Existem também diferenças significativas
nas despesas por estudante de acordo com a etapa de ensino.
Por lei, pelo Plano
Nacional de Educação (PNE), o Brasil deve investir pelo menos 10% do PIB em
educação até 2024. Segundo o último relatório de monitoramento da lei, feito
pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep), em 2022, o investimento brasileiro em educação chegava a 5,5% do PIB, e
o investimento público em educação pública, a 5% do PIB, “bem distantes das
metas estabelecidas no PNE. Esses resultados apontam para uma grande
dificuldade dos entes em aumentar o orçamento destinado à educação”, diz o
texto do Inep.
Salário de professores
O relatório da OCDE também
aponta a necessidade de valorização dos professores. Segundo o estudo, muitos
países da OCDE enfrentam escassez desses profissionais. “Salários competitivos
são cruciais para reter professores e atrair mais pessoas para a profissão,
embora outros fatores também sejam importantes. Em muitos países da OCDE, o
ensino não é uma opção de carreira financeiramente atraente”, diz o texto.
Em média, os salários reais
dos professores do ensino secundário são 10% inferiores aos dos trabalhadores
do ensino superior, mas, em alguns países, a diferença é superior a 30%. “O
baixo crescimento salarial dos professores explica, em parte, a disparidade
entre os salários dos professores e os de outros trabalhadores com ensino
superior”, diz a organização. Os salários legais reais caíram em quase metade
de todos os países da OCDE para os quais existem dados disponíveis. Isto,
segundo o relatório, segue-se a um período de crescimento salarial baixo ou
mesmo negativo em muitos países, no rescaldo da crise financeira de 2008/2009.
No Brasil, também pelo
PNE, o salário dos professores deveria ter sido equiparado ao dos demais
profissionais com escolaridade equivalente até 2020. Segundo o monitoramento de
2022, os salários dos professores passaram de 65,2% dos salários dos demais
profissionais, em 2012, para 82,5%, em 2021, seguindo ainda desvalorizados.
Education at a Glance
O relatório Education at a Glance reúne informações sobre o estado da educação em todo o mundo. Fornece dados sobre estrutura, finanças e desempenho dos sistemas educativos nos países da OCDE e em países candidatos e parceiros da Organização.
A edição de 2023 é
centrada no ensino e na formação profissional. A edição inclui também um novo
capítulo – Garantir a aprendizagem contínua aos refugiados ucranianos – que
apresenta os resultados de uma pesquisa da OCDE 2023 que recolheu dados sobre
as medidas tomadas pelos países da organização para integrá-los nos seus
sistemas educativos.
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