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O ministro Cristiano
Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, nesta quinta-feira (31), o
processo movido pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente da República
Jair Bolsonaro (PL) por omissão na compra de vacinas contra a Covid-19 em 2020.
A decisão do ministro se
deu devido à perda de objetivo, uma vez que a pandemia foi controlada e que as
vacinas foram e seguem sendo aplicadas no País.
"Os esclarecimentos
técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a
inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na
petição inicial", escreveu Zanin na determinação.
ENTENDA O PROCESSO
O processo foi protocolado
em outubro de 2020 pela Rede Sustentabilidade. À época, a sigla exigia que
Bolsonaro fosse obrigado a adquirir a vacina Coronavac, desenvolvida pelo
laboratório Sinovac e pelo Instituto Butantan, de São Paulo.
Isso após o então ministro
da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciar que o Governo iria adquirir 46 milhões de
doses do imunizante e o então presidente desautorizar o gestor. "Para o
meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deve
ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela
Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. O povo brasileiro não será
cobaia de ninguém", disse Bolsonaro.
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