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O senador Marcos do Val
(Podemos-ES) em pronunciamento da tribuna do Senado Federal, protestou contra a
censura de suas redes socais por decisão do ministro Alexandre de Morais, do
Supremo Tribunal Federal (STF). O senador afirmou que a livre transmissão de
pensamentos e opiniões é "elemento fundamental dos mandatos parlamentares
para estabelecer comunicação com os eleitores e com a população em geral".
“Nós temos de prestar
contas acerca dos nossos mandatos, informando o eleitorado, difundindo as
nossas realizações e debatendo amplamente sobre os assuntos de relevância com
os quais cotidianamente lidamos. Precisamos falar com quem está na ponta,
precisamos ouvi-los. E, para isso, nos valemos da tribuna, onde eu estou, mas
também dos meios de comunicação e das redes sociais, as quais ressoam mais
amplamente a nossa voz. Eu repito aqui que já estou censurado há 60 dias”
O parlamentar ressaltou
que um dos princípios fundamentais da democracia contemporânea é a compreensão
da importância dos direitos individuais, como a liberdade de pensamento e de
livre expressão. Segundo ele, esses princípios estão sofrendo um "forte
combate" no Brasil.
Marcos do Val também
sublinhou que Constituição estabelece que parlamentares têm imunidade material
e formal, sendo invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas
opiniões, palavras e votos proferidos no exercício de suas funções ou em razão
delas.
“Assegurar a imunidade
parlamentar equivale a respeitar a Constituição, resguardar o equilíbrio entre
os Poderes da República e garantir o exercício das funções parlamentares sem a
ingerência de quaisquer atores ou interesses externos ou descabidos. Faz-se
necessário defender as prerrogativas dos nossos mandatos. [...] Além de
preservarmos a Constituição, contribuiremos para a criação e consolidação de um
ambiente político mais saudável e também menos conflituoso” disse o senador.
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