A Câmara dos Deputados
aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3083/23, denominada de “Lei
Luiz Gonzaga”, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que regulamenta a
destinação de recursos públicos para as festividades de São João em todo o
território nacional.
A proposta estabelece um
percentual mínimo de 80% dos recursos públicos para festas juninas a ser
empregado na contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a
cultura popular do gênero forró.
O texto poderá ser votado
nas próximas sessões do Plenário.
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