Nesta quinta-feira (13), a
ONG Defensores dos Prisioneiros, publicou um relatório mensal sobre a situação
dos presos políticos em Cuba. Com dados encerrados em 31 de março, a lista tem
um total de 1.066 privados de liberdade, dos quais 33 são menores de idade. Ele
também denunciou a tortura contra prisioneiros e suas famílias, violações de
processos criminais e espancamentos de crianças presas.
Em entrevista ao site
argentino Infobae, o presidente da entidade, Javier Larrondo, ampliou as
conclusões do relatório, que fala em oito novos presos políticos em março e
denuncia que todos sofrem tortura.
“No ano passado, fizemos
um estudo em 101 casos aleatórios, ou seja, o que fizemos foi para todas as
famílias com as quais tivemos contato, enviamos um pedido para que denunciassem
a situação dos presos. Eles não sabiam que estavam enfrentando um teste de
tortura, apenas colocamos pergunta após pergunta para eles. É um tipo de
formulário em que eles não enxergam a pergunta seguinte e, então, fomos
concatenando questões sobre a situação do tratamento recebido, divididas em 15
tipos de tortura”, começou.
“O resultado foi brutal.
Eles são todos torturados. 70% têm de três a cinco tipos de tortura por trás
deles. O mais torturado teve 15 tipos de tortura e tinha menos de 17 anos. Esse
relatório de 101 casos mostra que todos os presos políticos estão sendo
torturados e é por isso que sempre mencionamos isso nos relatórios. Além disso,
foi um relatório aprovado pelo Comitê contra a Tortura que, em suas
declarações, mencionou todas as coisas que dizemos nele”, prosseguiu.
Questionado sobre o
trabalho da ONG para coletar e atualizar os dados, ele disse: “O que fizemos
este ano foi agregar mais depoimentos .Ou seja, voltamos a pedir muitas novas
famílias porque temos contato com cada vez mais famílias diretas. Já são muitas
centenas e, embora estejam em pânico terrível, nos responderam sobre a ordem,
acho que 99. Certamente serão 85 ou 86 novos registros efetivos, ou seja, de
tortura. Ainda não analisei esses 85 novos mas já vi as estatísticas e dá igual
ao 101. Ou seja, corroboram todo tipo de tortura”.
No relatório, a Defensoria
dos Prisioneiros também denuncia que parentes de presos políticos são
torturados em Cuba. Questionado sobre em que consiste este tratamento
degradante, o presidente da ONG explicou: “ No relatório falamos de 15 tipos de
tortura, maus-tratos, tratamento degradante ou desumano. É um campo bastante
aberto, não é? Bom, um pouco do que eles fazem com os parentes é ameaçar eles
de que se eles postarem alguma coisa no Facebook ou em outra rede social, o
parente deles nunca mais verá a luz do sol em suas vidas, por exemplo”.
“Os familiares, filhos dos
presos e filhas menores, estão separados dos pais tanto fisicamente, porque
mandam os pais para uma prisão a centenas de quilómetros de distância ou mesmo
com o mar no meio, como pelo simples facto de a mãe permanece firme, é uma
pessoa firme em suas convicções e não se deixa manipular. Os pais são ameaçados
de criar um procedimento para retirar o poder paternal . E isso já foi sofrido
pelas pessoas. Inventam, por exemplo, que o fazem por perigo, que é uma
invenção cubana, que é sem crime e por conduta contrária à moral socialista”,
afirmou.
Ele também afirmou que os
parentes mais próximos são designados “ um agente de segurança designado .
Então, aquele agente tem subagentes ou ele mesmo zela pelos parentes na porta
de suas casas . Muitas vezes eles não têm permissão para sair de casa. São
chamados regularmente à esquadra, são constantemente ameaçados, são ameaçados
com a saúde de familiares, porque, por exemplo, precisam de tratamento médico;
eles os ameaçam com a escola que o filho frequenta, ou seja, o tipo de tortura
psicológica, emocional, mental e física também. Porque, claro, tem muitas
famílias que sofrem espancamentos, prisões, etc…. A quantidade de tipos de
tortura que são usados contra familiares é muito ampla ”.
Larrondo narrou que
constantemente recebe ligações e mensagens de familiares de presos políticos
contando o que eles sofrem diariamente. “ Todos os parentes são vigiados, todos
são ameaçados, todos são perseguidos. Todos ”, frisou.
Outro item importante do
relatório refere-se às violações do processo criminal . “Uma das violações são
os processos criminais que eles usam. Processos criminais sumários , que são
como a accusatio romana , ou seja, a polícia chama o juiz por telefone, marca a
audiência para 96 horas e leva o réu que nem sabe do que é acusado, nem teve acesso ao arquivo,
nem ele teve um advogado, um procurador nem é
necessário neste processo. Ou seja, é o
próprio policial que, falando com o juiz, marca a audiência . E, quando lá
chegam, normalmente não lhe dão um advogado , mas claro, se o fazem, fazem-no
cinco minutos antes da audiência”, comentou Larrondo .
E continuou: “Então, o
advogado pode olhar, se quiser eu te falo dos advogados, mas isso é outro. O
que te digo já é bastante escandaloso , chama-se procedimento sumário por
atestado direto. Isso foi usado em 11 de julho com centenas de vítimas, para os
casos mais brandos, entre aspas, para casos em que os crimes imputados eram de
pena máxima de um ano para cada crime. Talvez pudesse ser três anos de pena,
mas cada crime no máximo um ano, ou seja, era o limite da súmula por atestado
direto. Mas também, o outro procedimento que eles usam são os tribunais
militares contra civis . Quero dizer,mais de 100 civis do 11 de julho foram
condenados por tribunais militares. Imagina os direitos aí: zero”.
O chefe da ONG indicou que
outro padrão que denunciaram no relatório são as prisões provisórias. “Quem
decreta prisão provisória em Cuba?”, perguntou. E ele respondeu: “O instrutor
de polícia . Eles o chamam de instrutor, mas ele é um policial, não é como um
juiz em nossos países, que é um juiz e um instrutor. Não, ele é um policial. O
policial investigador ordena a prisão preventiva e o promotor a homologa.
Nenhum juiz, nenhum tribunal intervém aí . Ele não tem proteção judicial .
Assim, todas as prisões provisórias, à revelia, porque a lei processual penal
assim o estabelece, são decretadas pelo policial investigador e pelo Ministério
Público sem a intervenção do juiz”.
Finalmente, o relatório
indica que 29 meninos e quatro meninas permanecem na lista de presos políticos,
num total de 33 menores , que ainda cumprem pena (29 deles) ou estão sendo
processados criminalmente (quatro deles). E diz que é preciso ter em conta que este número elevado, porém, não inclui muitas outras crianças que já saíram
da lista por terem cumprido integralmente as suas penas.
Questionado sobre as
condições em que os menores são detidos, Larrondo foi contundente : “ Eles
foram submetidos a espancamentos, assédio, todo tipo de coisa . Um dos menores,
Jonathan Torres Farrat, carregava 15 tipos de tortura nas costas. Aos 17 anos
foi, dos 101 casos, o que mais sofreu tortura.
“ O fato é que os menores
sofreram todo tipo de atrocidades nas prisões e no tratamento . A princípio,
eles foram com todos os detentos adultos do 11J. Primeiro nas delegacias e
depois nos centros de investigação , onde são interrogados e torturados. Todos
sofreram tortura naquela época ”, concluiu.
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