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Os trabalhos no Senado
recomeçam na quarta-feira (1º) com a realização de reuniões preparatórias para
a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e a eleição do presidente e
dos demais cargos da Mesa.
Às 15h, há a primeira
reunião preparatória, em que os senadores a serem empossados prestam o
compromisso regimental, sem discurso dos presentes.
Depois da posse, por volta
de 16h, começa a segunda reunião preparatória destinada à eleição do presidente
do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do
Congresso Nacional, é de dois anos.
Os candidatos ao comando
do Senado tem direito à palavra para defender suas ideias. Logo após é
realizada a votação secreta, com uso de cédula a ser depositada em urna.
Os senadores são chamados
a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na
posse dos parlamentares. Até o momento, a Mesa ainda não recebeu o
registro de candidaturas para presidente do Senado.
Concluída a votação, é
iniciada a terceira reunião preparatória, para a eleição dos demais cargos da
Mesa — primeiro e segundo-vice-presidentes e quatro secretários, com
respectivos suplentes.
Quórum
Em relação ao quórum para
a eleição do presidente, existe a orientação — embora não expressa no Regimento
Interno da Casa — de ser eleito quem recebe a maioria absoluta dos votos (41
senadores), explica Saboia. Se nenhum candidato obtém esse apoio, o que nunca
ocorreu até hoje, os dois mais votados vão para um segundo turno de votação.
Retomada dos trabalhos
Na quinta-feira (2), às
15h, começa e sessão solene de abertura do ano legislativo em que é lida uma
mensagem do presidente da República, com as perspectivas para Câmara e Senado
em relação à tramitação de propostas consideradas prioritárias pelo Executivo.
Na solenidade também são
lidas mensagens dos Poderes Judiciário, levada pelo presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), e Legislativo, também lida pelo presidente da Mesa
do Congresso. Pode haver ainda mensagem do presidente da Câmara dos Deputados.
Só então é aberto o ano legislativo.
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