Um juiz federal de Miami
fixou uma indenização milionária para um venezuelano exilado nos Estados Unidos
que processou o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, outros integrantes da
civil e alta patente militar daquele país, além das FARC e do Cartel de los
Soles por sequestro e tortura.
O juiz Federico A. Moreno
determinou que o advogado Carlos Marrón, que ficou detido por 878 dias e alega
ter sido torturado durante seu cativeiro na Venezuela, sua esposa e seus dois
filhos menores sejam indenizados em 153 milhões de dólares.
Sua tortura gerou uma dura
repreensão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que concluiu que ele havia
sido preso arbitrariamente por supostamente operar um site que publicava a taxa
de câmbio do mercado clandestino entre o bolívar venezuelano e o dólar
americano, algo que o governo venezuelano considera um crime.
Para cumprir a decisão, o
tribunal pode apreender bens dos réus, condenados por desacato por falta de
resposta às exigências judiciais, de acordo com os autos do processo a que
agência EFE disse ter acessado.
Além de Maduro, as FARC, o
Cartel de los Soles, são alvo do processo Vladimir Padrino López, ministro da
Defesa; Maikel José Moreno Pérez, titular da Suprema Corte; Néstor Luis
Reverol, Ministro da Energia Elétrica e perante o Interior; Tarek William Saab,
Procurador Geral, e Tareck El Aissami, Ministro do Petróleo.
A ação foi movida em 2022
por Marrón também em nome de sua esposa e de seus dois filhos menores de acordo
com a Lei Antiterrorismo dos Estados Unidos.
A indenização prevista
nesta lei triplica neste caso porque existe uma lei semelhante na Flórida , com
outros valores de indenização.
A esposa de Brown recebe
45 milhões de dólares e cada um dos dois filhos do casamento 15 milhões para
compensar o sofrimento que sofreram devido à prisão do chefe da família.
O autor recebe $ 78
milhões, de acordo com a decisão.
“ Os réus trocam drogas
por dinheiro. O dinheiro permite que os réus permaneçam no poder na Venezuela.
Os réus se aproveitam desse poder para sequestrar e torturar dissidentes”, como
Marrón, escreveu Moreno em uma decisão de 13 páginas que beneficia Marrón e sua
família.
Marrón, que havia se
exilado nos Estados Unidos, decidiu retornar à Venezuela em 2018, quando soube
que seu pai havia sido detido e preso sob a acusação de tentar minar a ordem
econômica do país com uma página da web com informações sobre o câmbio mercado
venezuelano.
Foi uma armação elaborada
para punir Marrón por um domínio da web, dolarpro.com , que ele comprou anos
antes como um negócio em potencial, mas diz nunca ter desenvolvido. Sob a
direção de um amigo, passou a publicar notícias e informações sobre o câmbio do
mercado negro do país, que variava muito em relação aos números oficiais.
O procurador-geral Saab
comparou as ações de Marrón a um “assassinato em massa”. Um decreto
presidencial de 2010 tornou ilegal a publicação de qualquer taxa de câmbio,
exceto a oficial, e as autoridades frequentemente acusam “especuladores” de
espalhar informações falsas, alimentar a inflação e alimentar o colapso do
bolívar, chamando-os de atos de sabotagem econômica contra Ripe.
No entanto, os críticos
apontam que a grande disparidade entre as duas taxas de câmbio é um meio de
suborno de membros do governo.
O caso de Marrón foi
mencionado em relatórios de organizações internacionais sobre violações de
direitos humanos.
Marrón invocou a lei que
permite aos cidadãos americanos vítimas de organizações terroristas no exterior
processá-los nos tribunais americanos.
O venezuelano alegou que o
regime de Maduro e os militares que supostamente dirigem o Cartel de los Soles
têm relações com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC),
consideradas terroristas nos Estados Unidos.
Não é a primeira vez que membros do poder na Venezuela são condenados sob esta lei antiterrorista dos EUA.
A família do vereador da
oposição venezuelana Fernando Albán , falecido em 2018 enquanto estava preso em
Caracas (Venezuela), processou o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, outras
autoridades venezuelanas e a guerrilha colombiana das FARC em Miami por “danos”.
Um tribunal os condenou em
2022 a pagar 73 milhões de dólares aos Albán.
Albán foi preso em 5 de
outubro de 2018 ao retornar ao país vindo dos Estados Unidos sob a acusação de
estar envolvido no ataque com drone durante uma parada militar da qual Maduro
participou em 4 de agosto de 2018.
Ele morreu três dias
depois de entrar nas celas do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional
(Sebin) em Caracas por suicídio, segundo a versão oficial, que foi amplamente
rejeitada.
(Com informações da EFE,
AP e Infobae)
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