Os 513 deputados federais
eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão
marcada para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 16h30,
começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para
o biênio 2023/2024. Veja o roteiro completo do dia:
10h - posse
13h - fim do prazo para a
formação de blocos parlamentares
14h - reunião de líderes
para a escolha dos cargos da Mesa
15h30 - fim do prazo para
o registro das candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna
eletrônica
16h30 - início da sessão
destinada à eleição da Mesa
Os blocos partidários
determinam a composição da Mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de
cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco.
Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.
Embora sejam desfeitos
alguns dias após a eleição da Mesa, os blocos formados no dia 1º de fevereiro
valem também para a distribuição das presidências e da composição das comissões
pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é
feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos.
O andamento das eleições é
coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas. A
votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário.
Iniciado o processo, cada
deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz as
fotos dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e
realizada em cabines eletrônicas.
A apuração é realizada por
cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato
precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado
no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos
dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro
secretários; e quatro suplentes.
Mesa Diretora
A Mesa é responsável pela
direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa.
Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição,
juntamente com o Senado.
A Mesa Diretora compõe-se
da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada
por quatro secretários e quatro suplentes.
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