O candidato à reeleição
pelo PL Jair Bolsonaro disse hoje (23) que, se reeleito, vai escolher ministros
para o Supremo Tribunal Federal (STF) que sejam contrários à legalização do
aborto. “Não vamos discutir aborto no Brasil. E não se esqueçam que, quem se
eleger presidente esse ano, indica dois ministros para ocupar o Supremo
Tribunal Federal ano quem vem. Em sendo reeleito, esses dois que vão para lá
jamais serão favoráveis ao aborto também”, disse, em comício em Divinópolis
(MG).
Em 2023, duas vagas serão
abertas no STF com a aposentadoria dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa
Weber. É prerrogativa do Presidente da República indicar os novos nomes.
Durante o seu governo, Bolsonaro nomeou dois ministros, Kassio Nunes Marques e
André Mendonça.
Há, no STF, uma ação que
pede a descriminalização do aborto. Ela está parada sob relatoria da ministra
Rosa Weber, atual presidente da Corte. No Brasil, o aborto é permitido em três
situações: em caso de estupro, quando há risco de vida para a mãe e se o feto
tem anencefalia.
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