O Departamento de
Agricultura dos Estados Unidos (USDA) passa a permitir que agricultores
produzam em áreas de conservação ambiental. A medida atende ao pedido dos
produtores norte-americanos e tem como objetivo aumentar a oferta de comida
para consumo interno e exportação em um momento em que a guerra do Leste
Europeu instala ameaças à segurança alimentar do globo.
Conforme informado no site
do órgão, a medida é restrita aos produtores que estejam em seu último ano de
contrato com o Conservation Reserve Program (CRP), ou seja, o programa de
conservação de reservas do USDA. Desta forma, o agricultor poderá preparar a
terra para o plantio já nesta safra 2022/2023 e semear antes de 1º de outubro
deste ano. “Para terras em climas mais frios, essa flexibilidade pode permitir
um melhor estabelecimento de uma safra de trigo de inverno ou preparar melhor a
terra para o plantio de primavera”, disse o USDA.
O administrador da Agência
de Serviços Agrícolas do USDA (FSA) Zach Ducheneaux ressaltou que a “invasão
injustificada de Putin na Ucrânia cortou uma fonte crítica de trigo, milho,
cevada, oleaginosas e óleo de cozinha, e ouvimos muitos produtores que querem
entender melhor suas opções para ajudar a responder às necessidades globais de
alimentos”, afirmou. “Este anúncio ajudará os produtores a tomar decisões informadas
sobre o uso da terra e as opções de conservação”, complementou.
A permissão surgiu quando
grupos agrícolas pediram ao secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Tom
Vilsack, que os produtores pudessem
plantar nos mais de 4 milhões de acres (1,6 milhão de hectares) de “terras
agrícolas nobres” atualmente inscritas no CRP.
Para traçar um paralelo
com o Brasil, a medida do USDA é como se o Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento (Mapa) permitisse que os agricultores pudessem plantar em suas
Áreas de Preservação Permanente (APPs). Aliás, coincidentemente, a decisão do
governo norte-americano acontece na semana em que o Código Florestal Brasileiro
completa 10 anos.
“Existe um programa no
país em que o governo paga para alguns produtores não produzirem em áreas
sensíveis ambientalmente, como encostas, margens de rios e entorno de
nascentes. Agora, com um pedido feito por associações de produtores ao
Secretário de Agricultura foi liberada a estes produtores que estejam no final
dos contratos de adesão ao programa de conservação – que vão de 10 a 15 anos –
têm áreas sensivelmente ambientais sendo liberadas para o plantio. E enquanto
isso, nós aqui no Brasil levamos a fama de não preservar o meio ambiente”,
considera a advogada especializada em direito ambiental, Samanta Pineda.
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