Em pronunciamento o
senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que "quem mais contribui para a
desarmonia entre os poderes é o STF [Supremo Tribunal Federal]". Ele
afirmou isso ao comentar a declaração do presidente do STF, Luiz Fux, de que a
PEC 159/2019 "viola a harmonia entre os poderes".
Essa proposta de emenda à
Constituição (PEC), que antecipa a aposentadoria de ministros do STF, teve sua
admissibilidade recentemente aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania da Câmara dos Deputados.
Ao contestar Fux, Girão
afirmou que, atualmente, o que mais tem acontecido no país são interferências
entre os poderes, principalmente, segundo ele, do STF contra o Executivo e
o Legislativo. O senador também citou uma declaração do ministro do STF Dias
Toffoli, que teria dito que o Brasil possui, na prática, um regime
semipresidencialista no qual o STF exerce a função de poder moderador.
“Quem mais
contribui para a desarmonia entre os poderes é o STF. As
perguntas que eu faço são as seguintes: também não se constitui
quebra de harmonia um ministro se reunir com lideranças partidárias
de alguma forma, tentando influenciar sobre o voto auditável, ou o ministro
mandar instaurar uma CPI da Covid-19 no Senado?”
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