Os deputados estaduais
aprovaram, nesta terça-feira (9), o projeto de Lei 2.432/21, de autoria do
deputado Jutay Meneses (Republicanos), que institui a Semana Estadual do
Pescador Artesanal na Paraíba, reconhecendo o caráter essencial da atividade no
estado. De acordo com a proposta, a semana comemorativa deve ser realizada
sempre de 23 a 29 de junho. Embora desenvolvida em pequena escala, a pesca
artesanal é responsável por metade do pescado consumido pela população humana,
e emprega 25 vezes mais trabalhadores do que a pesca industrial (aproximadamente
12 milhões de pessoas).
“Quero chamar a atenção do
Governo Federal que vem diminuindo, desde das gestões anteriores, a cada ano os
incentivos aos pescadores. Estão sendo tirados os direitos desses pescadores e
precisamos que essa Casa se una em torno disso, manifestando nossa
contrariedade em torno disso. Ainda a pouco estivemos com o secretário Ronaldo
Guerra solicitando que seja assinado um convênio para redução do imposto do
óleo diesel para os pescadores”, destacou Jutay.
Para o deputado, por conta
da importância da atividade da pesca artesanal no Estado da Paraíba, nada mais
justo do que estabelecer em norma o seu caráter essencial e a
institucionalização de uma agenda para homenagear esses trabalhadores que
adquirem no pescado o sustento da família, das comunidades e abastecem os
mercados locais.
Segundo o projeto, o poder
público e as entidades representativas da atividade pesqueira artesanal poderão
promover campanhas de valorização e incentivo ao consumo do pescado e de apoio
a cadeia produtiva.
“A pesca artesanal é uma
atividade difundida ao redor do mundo, e apresenta grande importância para as
nações em desenvolvimento. Exercida por produtores autônomos, que utilizam
técnicas tradicionais de pesca e pequenas embarcações, esta prática apresenta
baixo lucro e rendimento, porém contribui para a seguridade alimentar de
milhares de famílias e a erradicação da pobreza”, observou o deputado.
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