O Ministério da Cidadania
envia até esta terça-feira (30) mensagens de celular (SMS) orientando a
devolução voluntária de recursos recebidos indevidamente do auxílio
emergencial, além de denúncia de fraudes. Este é o terceiro lote a ser enviado
este ano e 625 mil pessoas receberão.
Também estão na lista de
devolução beneficiários do auxílio emergencial e que compõem o público que
recebe o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) via Cadastro Único (CadÚnico) e
que precisam fazer a devolução.
Estão entre os alvos da
ação, trabalhadores que declararam o Imposto de Renda Pessoa Física e foram
notificados para fazer a restituição do auxílio emergencial, mas ainda não
efetuaram o pagamento. Além disso, pessoas que receberam recursos, mas não se
enquadram nos critérios de elegibilidade do programa.
Outro grupo inclui pessoas
que recebem um segundo benefício assistencial do governo federal, como
aposentadoria, seguro desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do
Emprego e da Renda. Quem tem vínculo empregatício na data do requerimento do
auxílio emergencial também terá de ressarcir os cofres públicos.
Segundo o ministério, após
os dois primeiros lotes de mensagens, foram devolvidos aos cofres públicos
aproximadamente R$ 66,3 milhões no período de 18 de agosto a 18 de novembro.
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