Diante da “ birra” do
presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, David
Alcolumbre, em não querer pautar a votação da indicação do nome do ex Advogado-Geral
da União, André Mendonça, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF), senadores das bancadas de oposição e situação protestaram e cobraram a
imediata discursão de aprovação ou não do indicado.
A indicação foi feita em
julho pelo presidente Jair Bolsonaro e precisa ser analisada pela Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o Plenário.
“Eu queria fazer um apelo
ao Senador Davi, que presidiu esta Casa e que teve todo o nosso apoio,
inclusive na CCJ. Agora, a CCJ tem que andar, a fila tem que andar. Não pode
hoje colocar na CCJ um tranca rua. A CCJ tem que julgar: ou aprova ou desaprova
— cobrou o senador.” Disse o senador Telmário Mota (Pros-RR).
Já o senador Carlos Viana
(PSD-MG) citou notícias publicadas pela imprensa, de que o presidente da
Comissão não pautaria a indicação de Mendonça. “Nós somos 81 eleitos, cada um com sua voz. Eu
tenho absoluta certeza de que vários aqui – a maioria – caminham comigo no
sentido de não autorizar o Senhor Davi Alcolumbre a usar o Senado como forma de
negociações políticas para o interesse dele. Esta Casa precisa ser respeitada.
A indicação tem que ser colocada na CCJ e são os membros que vão decidir —
disse Viana.
O líder do PL, senador
Carlos Portinho, leu uma carta assinada pelos senadores do partido, que pedem a
análise da indicação. Eles lembram, ainda, que o Supremo Tribunal Federal está
desfalcado desde a saída do Ministro Marco Aurélio, que se aposentou.
O líder do Cidadania,
senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também afirmou que seu partido defende
a sabatina imediata de André Mendonça. Para ele, não cabe ao Senado fazer
eleição ou escolha de ministro do STF.
“A indicação é do
Presidente da República e, a nós, cabe fazer a avaliação desse nome. Não há
razões para sobrestar a análise, para retardar o preenchimento da vaga em
aberto, com todos os riscos que essa lacuna causa para a democracia” alertou.
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