A Polícia Federal amanheceu
nas ruas do Rio Grande do Norte, a operação tem como objetivo apurar desvios de
dinheiro enviado pelo governo federal para o combate à pandemia, entre os alvos
da operação está a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) do governo Fátima
Bezerra.
A Polícia Federal, em
conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta manhã (25/8) a
Operação Lectus, destinada a apurar fraudes em dispensas de licitações,
peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
Cerca de 50 policiais
federais, além de auditores da Controladoria Geral da União estão cumprindo 10
mandados de busca e apreensão, nos municípios de Natal/RN, Mossoró /RN, João
Pessoa/PB e Bayeux/PB, além de duas medidas cautelares de afastamento do cargo
público, ordens expedidas pela 14ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio
Grande do Norte.
A operação decorre de
inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da
CGU, que identificou direcionamento da contratação de empresa para fornecimento
de leitos de UTI para o Hospital Cel. Pedro Germano, ausência de capacidade
técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios.
Com a investigação
policial, que também contou com a participação da Receita Federal, restou
demonstrada a existência de uma associação criminosa que direcionou duas
contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital
João Machado, tendo por objetivo o desvio de recursos públicos federais
destinados ao tratamento da Covid-19 que foram repassados ao estado do Rio
Grande do Norte.
Com essa finalidade, seja direcionando os termos de referência das dispensas, seja pressionando indevidamente pelo pagamento em favor da contratada - a despeito do não cumprimento dos termos pactuados e da prestação de serviço deficiente que chegou a colocar em risco a vida de pacientes internados, parte do grupo atuou infiltrada na própria Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, razão pela qual a Justiça Federal determinou o afastamento de duas pessoas de seus cargos na SESAP/RN.
Os investigados poderão
responder, na medida de suas responsabilidades, por fraudes nas duas dispensas
de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro
e, se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.
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