A Região Nordeste pode
receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta
orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O projeto foi aprovado em março pelo
Congresso Nacional e aguarda uma definição do presidente da República, Jair
Bolsonaro, que tem até o dia 22 de abril para sancionar ou vetar a matéria.
De acordo com parecer da
Comissão Mista de Orçamento (CMO), o Nordeste deve receber R$ 7,4 bilhões em
investimentos. São recursos alocados na região como um todo, além de estados e
municípios nordestinos. O valor representa 35,9% de um total de R$ 20,6 bilhões
previstos para todas as regiões do país.
O Norte fica em segundo
lugar no ranking de despesas com investimentos, com R$ 3,9 bilhões (18,8%). Em
seguida, aparecem as regiões Sudeste, com R$ 3,5 bilhões (17%); Centro-Oeste,
com R$ 2,9 bilhões (14,2%); e Sul, com R$ 2,8 bilhões (13,8%).
Além dos investimentos
regionais, estaduais e municipais, a proposta orçamentária destina R$ 31,7
bilhões para despesas de caráter nacional e R$ 67,4 milhões para gastos no
exterior. Considerando as alocações nacionais e internacionais, o total de
investimentos previstos salta para R$ 52,5 bilhões.
Entre o projeto original
enviado pelo Poder Executivo em agosto e o texto aprovado pelo Congresso
Nacional, o estado mais beneficiado com o aumento nos investimentos foi o Acre.
De R$ 5,8 milhões, passou a R$ 305,3 milhões (+5.128,3%).
Considerando o valor
nominal, no entanto, Minas Gerais apresenta a maior variação em investimentos.
Dos R$ 168 milhões incialmente previstos pelo Executivo, a alocação saltou para
R$ 981,4 milhões no projeto aprovado em março — um ganho de R$ 813,4 milhões
(+484,1%).
Desenvolvimento regional
O programa
“Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano” pode ser um dos principais
beneficiários no Orçamento de 2021. De acordo com o relatório da CMO, o
estímulo a estados, Distrito Federal e municípios ganhou um extra de R$ 11,2
bilhões em relação ao texto enviado pelo Poder Executivo em agosto. Saltou de
R$ 1,7 bilhão para R$ 12,9 bilhões.
Em meio à pandemia da
covid-19, dois programas na saúde foram reforçados, inclusive por emendas
parlamentares individuais de execução obrigatória pelo governo (as chamadas
emendas impositivas). “Atenção Especializada à Saúde” ganhou R$ 9,4 bilhões; e
“Atenção Primária à Saúde” outros R$ 7,9 bilhões.
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