Participantes de audiência
pública promovida pela Comissão do Esporte defenderam que o trabalho do
profissional de educação física deve ser considerado essencial, assim como as
atividades físicas para a promoção da saúde, especialmente neste período de
pandemia da Covid-19.
O ministro da Cidadania,
João Roma, afirmou que a atividade física é parte crucial da saúde e do
desenvolvimento do sistema imunológico. A Secretaria Especial do Esporte é
ligada ao ministério. Respondendo a uma pergunta sobre a situação das academias
de ginástica, que vêm fechando as portas por não conseguirem se manter no
cenário de pandemia, João Roma afirmou que há algumas perspectivas.
“Nós temos expectativa de
um pacote do Ministério da Economia, assim como no ano passado ocorreu, para
dar um certo alívio econômico, tanto na questão da flexibilização do emprego
quanto em novos financiamentos, linhas de crédito para algumas atividades
específicas.”
Já Ailton Mendes,
presidente da Associação Brasileira de Academias, cobrou uma lei clara que
trate da “essencialidade” das academias. Segundo ele, são mais de 30 mil
academias no país, e mais de 700 mil profissionais — entre educadores e parte
administrativa.
Mendes citou dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) que colocam o Brasil como o quinto país mais sedentário do mundo, o que ele considerou uma segunda pandemia, já que a atividade física pode combater doenças não transmissíveis como pressão alta e diabetes — que, além de tudo, também agravam o quadro da própria Covid. Segundo Ailton Mendes, quando se determina o fechamento de academias e se coloca meio milhão de profissionais de braços cruzados, se retira um exército de pessoas que poderiam estar auxiliando no enfrentamento da pandemia.
“Nós somos o único país do
mundo que tem um profissional da saúde que ensina atividade física, que é o
profissional da educação física. A atividade física sofreu uma visão equivocada
de que era só lazer, entretenimento, mas não, ela é um pólo gerador de saúde,
ela gera vida, ela salva vida”, disse.
Crime
O presidente da Comissão
do Esporte, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), afirmou que o gestor que ainda
não optou pela abertura das academias está prevaricando.
“O benefício é muito maior do que o malefício.
O governante que não quer enxergar isso ou não tem nenhum conhecimento ou tem
raiva de quem pratica atividade física. Ele está indo de encontro à ciência.
Está fechando os olhos, está prevaricando e teria que ser penalizado”, defendeu
o deputado.
Incentivo
O presidente da comissão
defendeu a aprovação de um projeto de sua autoria (PL 10367/18) que permite a
dedução de despesas com nutricionista, profissionais de educação física e com
academias de ginástica da base de cálculo do imposto de renda, a exemplo do que
ocorre com consultas e procedimentos médicos. Esse projeto está anexado a outro
(PL 2866/15) e aguarda análise da Comissão de Finanças e Tributação.
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