A Câmara dos Deputados
realiza sessão do Plenário nesta terça-feira (9), a partir das 10 horas, para
análise da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19).
Aprovada na última
quinta-feira (4) pelo Senado, a PEC permite ao governo federal pagar um auxílio
emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais
rigidez para a aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas
com pessoal e redução de incentivos tributários.
A duração do novo auxílio,
sua abrangência e o valor individual ainda serão definidos pelo Poder
Executivo.
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