A Câmara Municipal de João
Pessoa aprovou, nesta quinta-feira (4), projetos de lei que estabelecendo atividades religiosas, físicas e educacionais
como essenciais.
Confira os Projetos de Lei
(PL) que foram aprovados na Câmara:
Projeto de Lei de autoria
do vereador Carlão do Bem (Patriota) torna essenciais as atividades religiosas
(missas e cultos presenciais), bem como trabalho social que envolva o
recebimento e entrega de doações de alimentos, agasalhos e similares.
De acordo com o vereador,
essas atividades devem ser mantidas mesmo em tempo de emergência ou calamidade
pública, uma vez que as instituições religiosas são "hospitais de
almas". O PL é a favor do atendimento presencial nessas instituições,
desde que as normas sanitárias determinadas pelas autoridades de saúde sejam
obedecidas.
Projeto de Lei de autoria
da vereadora Eliza Virgínia (PP), reconhece os serviços educacionais (aulas
presenciais) em escolas públicas e privadas como atividades essenciais para o
município de João Pessoa. Conforme o projeto, as escolas devem ofertar a
possibilidade de educação à distância para que os pais ou responsáveis pelos
estudantes escolham a maneira que melhor lhe atendam.
Projeto de Lei do vereador Bruno Farias (Cidadania), estabelece que serviços educacionais e religiosos, a prática da atividade física e de exercício físico, orientada por profissionais da área educação física, são reconhecidos como essenciais.
Os PLs seguem para sanção
ou veto do prefeito Cícero Lucena.
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