Deputados e senadores se
reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois
anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição
está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o
futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas
casas, ambas as eleições serão presenciais. O voto também é secreto e apurado
pelo sistema eletrônico.
Tanto na Câmara, quanto no
Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição.
No Senado, quatro
parlamentares concorrem ao cargo. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo
Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas
candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A
disputa, entretanto, está polarizada entre a senadora Simone Tebet e o senador
Rodrigo Pacheco.
A reunião preparatória
para a eleição está marcada para as 14h. Ela pode ser aberta com o quórum de 14
senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação
propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa, que é
de 41 senadores.
Para ser eleito, o candidato
precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41
dos 81 senadores.
Na ocasião serão eleitos
ainda os demais membros da Mesa Diretora, também para um mandato de dois anos,
mas a recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente, dois
vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos
da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.
Como a eleição será
presencial, medidas de segurança foram adotadas para evitar a contaminação pelo
novo coronavírus. Entre elas estão a colocação de duas urnas de votação do lado
de fora do plenário: uma na chapelaria (uma das entradas do prédio do
Congresso) e outra no Salão Azul.
O plenário estará com
acesso restrito a senadores. Também haverá mais pontos com oferta de álcool em
gel na Casa.
Cargo
O cargo de presidente do
Senado é privativo de brasileiros natos e acumula a função de presidente do
Congresso Nacional, sendo ainda o terceiro na linha de sucessão da Presidência
da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara dos
Deputados. Ele também integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da
República. Ambos são órgãos consultivos do presidente da República.
Além disso, cabe ao
presidente da Casa organizar a pauta de votações e também conduzir os processos
de julgamento do presidente da República, vice-presidente, ministros do Supremo
Tribunal Federal, membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do
Ministério Público, procurador-geral da República e advogado-geral da União e,
nos crimes conexos ao presidente e vice, ministros de Estado, comandantes das
Forças Armadas.
Câmara
No caso da Câmara, o atual
presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a propor a realização de maneira
remota, mas a mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial. Com isso,
está prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da
Câmara, em um momento de aumento nos casos de contaminação pelo novo
coronavírus em todo o país.
Visando diminuir as
aglomerações e manter o distanciamento, a mesa decidiu que as urnas para a
votação ficarão dispostas no plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que
ficarão restritos aos parlamentares.
Até o momento, nove
deputados concorrem ao cargo de presidente - dois por blocos partidários, dois
de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser
apresentadas até pouco antes do início da votação.
A disputa, entretanto,
está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e
Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa.
Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa.
Prazo
Na quinta feira (28), Maia
encaminhou ofício aos deputados informando que o prazo limite para a formação
de blocos parlamentares termina nesta segunda-feira (1º), às 12h.
Às 14h, terá início a
reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora pelos partidos,
conforme o critério de proporcionalidade. Pelo regimento, os cargos são
distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos
partidários.
A mesa é composta pelo
presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os
votos para os cargos da Mesa Diretora só são apurados depois que for escolhido
o presidente.
Conforme o Regimento
Interno, a eleição dos membros da mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema
eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria
simples no segundo turno.
Às 17h, termina o prazo
para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem
dos candidatos na urna eletrônica.
Às 19h está previsto o
início do processo de escolha do novo presidente. Pelo regimento da Câmara,
para que um candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos votos,
ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis.
Caso nenhum candidato
alcance a maioria absoluta, será realizado um segundo turno, em que sairá
vencedor o que obtiver maioria simples.
Presidência
O cargo de presidente da
Câmara dos Deputados é reservado a brasileiros natos. Cabe ao presidente falar
em nome da Casa legislativa. Quem ocupa o cargo também é responsável por ficar
no segundo lugar na linha sucessória da Presidência da República, depois do
vice-presidente. Integra ainda o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da
República.
Cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações, a chamada ordem do dia, em conjunto com o Colégio de Líderes, integrado pelas lideranças dos partidos políticos e bancadas da Casa.
Além disso, o presidente
da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de abertura de
processo de impeachment ou instalação de comissões parlamentares de Inquérito
(CPI’s).
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