O deputado federal
Gervásio Maia (PSB) pretende incluir mais um feriado nacional no calendário do “país
dos feriados”. O Projeto de Lei 5228/20 de autoria de Gervásio Maia inclui no
calendário de feriados nacional o Dia 20 de novembro como o Dia Nacional de
Zumbi e da Consciência Negra.
O texto, que tramita na
Câmara dos Deputados, também obriga ainda o poder público e a inciativa privada
a promoverem campanhas contra o racismo e a violência racial em todas as suas
formas.
“As empresas privadas
precisam assumir o compromisso de promover campanhas educativas e outras ações
de combate à violência racial, assim como disponibilizar assistência jurídica,
psicológica e financeira as vítimas ou as suas famílias”, defendeu o deputado.
Atualmente, alguns
estados, como Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas e Amapá, e mais de
mil cidades brasileiras já reconhecem a data como feriado.
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