O Plenário do Senado deve
votar na sessão da próxima terça-feira (8) projeto que aumenta a pena para quem
abusa, fere ou mutila cães e gatos.
Apresentado pelo deputado
Fred Costa (Patriota-MG) e já aprovado na Câmara, o projeto eleva a pena atual,
de detenção de três meses a um ano e multa, para reclusão de dois a cinco anos
e multa. De acordo com Major Olímpio, a inclusão do projeto na pauta atende um
pedido do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
O projeto conta com
parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Se aprovado
sem mudanças, o PL segue para sanção.
Além desse projeto, a
senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) pediu urgência para outro projeto de
proteção aos animais, o PLC 134/2018.
— Nossa lei para quem
maltrata animal ainda é branda. É um crime que não dá cadeia no Brasil –
destacou a senadora, que é relatora do projeto.
Além de aumentar a pena
prevista na Lei n° 9.605/1998 para quem praticar atos de abuso e maus-tratos ou
mutilação contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou
exóticos, o PLC 134/2018 lista a prática de zoofilia como agravante. A
proposta é de iniciativa do deputado Ricardo Izar (PSD-SP).
.jpg)
.jpg)
0 comentários:
Postar um comentário