As Instituições de Longa
Permanência para Idosos (ILPIs) vão receber um auxílio financeiro de até R$ 160
milhões, como parte das ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
O crédito extraordinário foi destinado por meio da Medida Provisória nº 991,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16). O
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) é o órgão
responsável pela execução dos recursos.
"Existia uma
invisibilidade de nossos abrigos de idosos. Fomos atrás de todos, para fazer o
cadastramento. Estamos engajados e continuaremos a priorizar os nossos idosos
com esse crédito de R$ 160 milhões. Não vamos parar por aqui”, afirma a ministra
Damares Alves.
De acordo com o
ministério, o critério para a destinação dos recursos ainda será regulamentado
e deverá levar em consideração o número de pessoas idosas atendidas em cada
instituição.
"Desta forma, o
ministério poderá aumentar seu escopo de atuação para apoiar um número maior de
Instituições de Longa Permanência. Ninguém vai ficar para trás, vamos cuidar de
todos, com atenção especial aos idosos que estão ainda mais vulneráveis durante
a pandemia", destacou a ministra ao celebrar a ampliação de oportunidades
por meio da nova legislação.
A Medida Provisória nº 991 segue o disposto na
Lei nº 14.018, de junho deste ano, que também prevê ações de enfrentamento à
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo
coronavírus.
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