O Grupo de Atuação
Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e a Comissão Comissão de Combate aos
Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), órgãos do
Ministério Público da Paraíba (MPPB), denunciaram à Justiça, nesta quinta-feira
(04/06), o ex-governador Ricardo Coutinho e mais 12 investigados. Os
procedimentos de investigação criminal, no âmbito da Operação Calvário,
revelaram “os bastidores da criminosa contratação da Cruz Vermelha do Brasil -
Filial do Rio Grande do Sul (CVB/RS) para gerir o Hospital de Emergência e
Trauma Senador Humberto Lucena – HETSHL, no ano de 2011”. Embora a investigação
tenha revelado crimes cometidos durante oito anos, este novo processo
restringe-se a três fatos: pagamento de propina, engenho para dispensa da
licitação e desvio de recursos públicos.
Além do ex-governador,
foram denunciados Daniel Gomes da Silva, Livânia Maria da Silva Farias, Waldson
Dias de Souza, Jovino Machado da Nóbrega Neto, Ney Robinson Suassuna, Aracilba
Alves da Rocha, Fabricio Paranhos Langaro Suassuna, Otto Hinrichsen Júnior,
Edmon Gomes da Silva Filho, Saulo de Avelar Esteves, Gilberto Carneiro da Gama
e Sidney Da Silva Schmid.
De acordo com o Gaeco,
essa denúncia tratou das condutas que tiveram repercussão criminal a partir da
relação entre Ricardo Coutinho Daniel Gomes. Primeiro, a denúncia trata “do
recebimento de propina do ex-governador do Estado da Paraíba, em contrapartida
à perspectiva de implementar esboço de prestação de serviço formatado pelo
agente corruptor, no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado, com a
participação de Livânia Farias, Ney Suassuna, Aracilba Rocha e Fabrício
Sussuna”.
O MPPB também detalha a
fraude empregada no processo de contratação da Cruz Vermelha do Brasil pelo
Estado, através de procedimento de dispensa de licitação, tendo como
responsáveis, além de Ricardo, Daniel e Livânia, também o ex secretário Waldson
de Souza, Jovino Neto e Otto Júnior (representante da Cruz Vermelha).
Ao descrever o dano ao
erário, a denúncia do Ministério Público mostra o desvio de recurso públicos
por meio do sobrepreço no contrato de prestação de serviço pactuado entre o
Estado da Paraíba e a CVB/RS. O “valor global, anual, importou em pagamento de
R$ 88.150.242,92, durante o primeiro ano da contratação, montante arbitrado
para conciliar a prestação dos serviços e garantir o pagamento de propina,
elementares para a estruturação do “esquema de corrupção”, azeitando a máquina
para o repasse de valores a agentes públicos (a Ricardo Coutinho, em especial),
de forma sistemática, através do ‘caixa da propina’, que viria a se concretizar
a partir do segundo semestre de 2012, próximo às eleições municipais daquele
ano”.
Veja denúncia na íntegra AQUI
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