A Polícia Federal (PF)
deflagrou na manhã de hoje (10) uma operação que tem como alvo o governador do
Pará, Helder Barbalho, e outras 14 pessoas suspeitas de envolvimento em desvio
de recursos públicos na compra de respiradores para o enfrentamento à pandemia
do novo coronavírus (covid-19).
Ao todo, são cumpridos 23
mandados de busca e apreensão no Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo,
Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal. Entre os endereços alvo da
operação está o Palácio dos Despachos, sede do governo paraense.
A operação foi autorizada
pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido
da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além do desvio de
recursos, a investigação apura o crime de fraude em licitação na compra de
centenas de respiradores pelo estado do Pará. Segundo a PF, o valor total do
contrato por 400 unidades foi de R$ 50,3 milhões, dos quais R$ 25 milhões
chegaram a ser pagos por equipamentos que não serviam para o tratamento de
covid-19 e acabaram devolvidos.
A suspeita do Ministério
Público Federal (MPF) é que os respiradores foram comprados de uma empresa sem
registro na Anvisa, com preços superfaturados em 86,6%. A compra foi feita com
base em decreto assinado por Barbalho regulamentando as contratações
emergenciais em meio à pandemia.
“Indícios já reunidos
pelos investigadores revelaram ter ocorrido montagem, posterior ao pagamento,
de procedimento de dispensa de licitação forjado para dar aparência de
legalidade à aquisição dos respiradores”, informou a PGR por meio de nota.
O próprio governo do Pará
divulgou a incompatibilidade dos equipamentos para o tratamento de covid-19 e
no mês passado anunciou que os R$ 25 milhões já pagos seriam devolvidos após um
acordo com a empresa chinesa fornecedora dos equipamentos.
Para a PGR, porém,
Barbalho sabia de antemão sobre a incompatibilidade dos equipamentos e mesmo
assim prosseguiu com a compra. O empresário que intermediou a compra dos
respiradores teria “relação próxima” com o governador, destacou a procuradoria.
A operação desta
quarta-feira (10) foi batizada de Para Bellum, expressão em latim que pode ser
traduzida como “preparar-se para a guerra”. A PF disse se tratar de uma
referência ao intenso combate aos desvio de recursos durante a pandemia.
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