O Brasil está se equipando
cada vez mais com investimento em ações, serviços, infraestrutura e recursos
para tratar dos pacientes com coronavírus por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na última quinta-feira (4), o Ministério da Saúde habilitou mais 333 leitos de
UTI exclusivos para casos graves e gravíssimos da doença, sendo 10 deles de UTI
pediátrica, ao custo de R$ 47,3 milhões. Ao todo, já são 7.764 leitos de UTI
exclusivos para COVID-19 habilitados no país desde o início de abril, o que
gerou um investimento imediato na ordem de R$ 1,1 bilhão.
O recurso é pago em
parcela única aos estados e municípios e é voltado ao custeio desses leitos
pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade em decorrência da
pandemia. Os repasses são feitos imediatamente após a publicação das portarias
que autorizam as habilitações dos leitos no Diário Oficial da União (DOU). Os
estados e municípios recebem o dinheiro mesmo que o leito não seja utilizado.
"Essa ação fortalece
o SUS e ajuda a atender as demandas das pessoas menos protegidas no interior do
país também. A habilitação de leitos dá celeridade no nosso objetivo maior, que
é salvar vidas, e nos permite ter um mínimo de infraestrutura necessária em
leitos de UTI para cuidar corretamente dessas pessoas", destacou o
Secretário de Atenção Especializada à Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte.
Nessa última publicação,
seis estados foram contemplados: Acre (20), Alagoas (5), Bahia (77), Piauí
(158), Rio de Janeiro (17) e Rio Grande do Norte (56). O Ministério da Saúde
tem se empenhado em auxiliar estados e municípios a oferecer assistência
adequada aos pacientes que buscam a rede pública de saúde em decorrência da
pandemia. Além dos leitos, o Ministério da Saúde já entregou 94,2 milhões de
Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais de saúde, incluindo
máscaras cirúrgicas, máscaras N95, aventais, luvas, óculos e protetores
faciais, sapatilha e toucas.
A pasta também já comprou
e entregou 554 mil litros de álcool em gel, 79,7 milhões de vacinas contra a
gripe e 10,7 milhões de teste para diagnóstico (7,5 milhões de testes rápidos e
3,1 milhões de testes RT-PCR).
HABILITAÇÃO DOS LEITOS
COVID-19
O pedido de habilitação
para o custeio dos leitos COVID-19 é feito pelas secretarias estaduais ou
municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento
dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o repasse de recursos
destinados à manutenção dos serviços.
No início de abril o
Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio
diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter
excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus.
Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor
diferenciado do incentivo. Outros pedidos estão em análise pela pasta para
publicação a qualquer momento.
“O processo de habilitação
é simples e célere. Basta que as secretarias estaduais e municipais de saúde
enviem um ofício solicitando abertura de leitos de UTI. Os critérios para
habilitações são bem objetivos e simples. Desta forma, conseguimos dar celeridade
e legalidade para publicação de portaria habilitando leitos e transferir o
recurso necessário. No mesmo dia, em menos de 24h, a resposta é dada para as
secretarias de saúde que demandarem habilitação desses leitos”, explicou o
secretário.
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