O país tem quase dois
terços (64,93%) dos aglomerados subnormais localizados a menos de dois
quilômetros de distância de hospitais. A maioria dessas localidades (79,53%)
também está próxima, a menos de um quilômetro, de unidades básicas de saúde. Os
dados, estimados para o ano de 2019, têm como base o levantamento Aglomerados
Subnormais: Classificação preliminar e informações de saúde para o
enfrentamento à Covid-19, divulgado pelo
IBGE.
A pesquisa apresenta, além
das distâncias entre as comunidades e unidades de saúde, o mapeamento
preliminar e a estimativa de domicílios ocupados nos aglomerados subnormais. As
informações, produzidas para o próximo Censo Demográfico, adiado para 2021 em
função da pandemia, foram cruzadas com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde, do Ministério da Saúde, e estão disponíveis para consulta em mapas
interativos do hotsite covid19.ibge.gov.br.
Conhecidos como favelas,
grotas, palafitas, mocambo, entre outros, os aglomerados subnormais são formas
de ocupação irregular de terrenos públicos ou privados, caracterizados por um
padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e
localização em áreas que apresentam restrições à ocupação. As populações dessas
comunidades vivem sob condições socioeconômicas, de saneamento e de moradias
precárias.
De acordo com a
estimativa, em 2019, havia 5.127.747 de domicílios ocupados em 13.151
aglomerados subnormais no país. Essas comunidades estavam localizadas em 734
municípios, em todos os estados do país, incluindo o Distrito Federal. Em 2010,
havia 3.224.529 domicílios, em 6.329 aglomerados subnormais, em 323 cidades,
segundo o último Censo.
Dos 13.151 aglomerados
subnormais do país, somente 827 (6,29%) estavam a mais de cinco quilômetros de
unidades de saúde com suporte de observação e internação. O restante fica bem
mais próximo de um hospital.
No Amazonas, mais de um
terço dos domicílios ocupados estão em aglomerados subnormais; proporção supera
50% em Manaus
Entre os estados
brasileiros, o Amazonas (34,59%) tem a maior proporção de domicílios em
aglomerados subnormais. Em seguida vem o Espírito Santo (26,10%), o Amapá
(21,58%), Pará (19,68%) e o Rio de Janeiro (12,63%). Em São Paulo, 7,09% dos
domicílios estão nessas localidades. O estado mais populoso do país, contudo,
tem pouco mais de um milhão de casas em aglomerados subnormais. O estado com a
menor proporção é o Mato Grosso do Sul (0,74%).
Aglomerados subnormais em
cidades pequenas e capitais do Norte e Nordeste
Embora a proliferação de
aglomerados subnormais seja associada, geralmente, a cidades maiores, como Rio
de Janeiro e São Paulo, o levantamento mostra que essas comunidades estão
localizadas em grande proporção em cidades pequenas e capitais do Norte e Nordeste
do país.
O município de Vitória do
Jari, no Amapá, tem 74% dos domicílios localizados em aglomerados subnormais.
Na cidade vivem 15,9 mil pessoas.
Belém (PA) e Manaus (AM)
têm mais da metade dos domicílios ocupados em aglomerados subnormais, 55,5% e
53,3%, respectivamente. Logo em seguida vem Salvador, na Bahia, com 41,8% das
habitações em comunidades carentes.
Em São Paulo e no Rio de
Janeiro, as capitais mais populosas do país, a proporção de domicílios em
aglomerados subnormais não passa de 20%, mas a quantidade de imóveis nessas
comunidades é a maior entre todas as demais capitais: no Rio são 453.571
domicílios em aglomerados subnormais, e em São Paulo, 529.921. A capital
paulista tem quase o dobro da população da capital fluminense.
A Rocinha, no Rio, é o
maior aglomerado subnormal do país, com 25.742 domicílios. Completam o grupo a
comunidade do Sol Nascente, no Distrito Federal, com 25.441 casas; Rio das
Pedras, também no Rio, com 22.509; e Paraisópolis, em São Paulo, com 19.262
domicílios em aglomerados subnormais.
O levantamento mostra
também que existem municípios brasileiros com mais de 750 mil habitantes que
ultrapassam as próprias capitais na proporção de domicílios em aglomerados
subnormais. É o caso de São Bernardo do Campo (18,1%) e Guarulhos (14,2%), em
São Paulo. Na capital paulista, a proporção é menor (12,9%).
Entre cidades com 350 mil
e 750 mil habitantes, destaque para Cariacica, no Espírito Santo, com 61% dos
domicílios localizados em aglomerados subnormais. Ananindeua, no Pará, vem logo
em seguida com 53,5%. Jaboatão dos Guararapes (PE) tem 36,6% das habitações
nessas comunidades.
Marituba, no Pará, lidera
(61,2%) entre os municípios com 100 mil e 350 mil habitantes. Observa-se também
grande proporção em Cabo de Santo Agostinho (PE), com 46,2%; Angra dos Reis
(RJ), com 39,8%; Paranaguá (PR), com 39,5%; Guarujá (SP), 34,7%; e Ilhéus (BA),
com 34,5% das casas em aglomerados subnormais.
Já no grupo das cidades
com 50 mil e 100 mil habitantes, Viana, no Espírito Santo, tem mais de dois
terços dos domicílios nessas localidades (68,9%).
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