A Justiça Federal de
Curitiba decretou o bloqueio de R$ 18 milhões do Partido dos Trabalhadores numa
ação da Lava Jato que investiga desvio de recursos na construção da sede da
Petrobras em Salvador.
Na decisão, o juiz federal
Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal, diz que o valor bloqueado do PT
deve sair do caixa próprio do partido, deixando intocada a verba referente ao
fundo partidário.
Além da verba do partido,
Wendpap decretou também a indisponibilidade de bens e direitos de 18 réus envolvidos
no caso. No total, foram mais de R$ 400 milhões bloqueados.
São alvos da decisão o
ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e
o acionista e ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido
como Léo Pinheiro, além da própria construtora. A sentença determina o bloqueio
de ativos financeiros, valores mobiliários, veículos, imóveis e participações
societárias desses réus.
A decisão foi dada em
caráter preliminar no dia 24 de março, mas seu sigilo só foi levantado nesta
quinta-feira (2).
O valor total da causa é
de R$ 788 milhões e, segundo a força-tarefa da Lava Jato do Paraná, diz
respeito à "prática de atos criminosos que geraram enriquecimento ilícito,
causaram prejuízo ao erário e atentaram contra os princípios da administração
pública, com pagamento de vantagens indevidas referentes à obra realizada para
a ampliação das instalações da nova sede da Petrobras em Salvador".
A Procuradoria alega que a
construção do prédio da estatal, conhecida em Salvador como Torre Pituba, foi
reajustado em 326,93% ao longo de dez anos.
A Torre Pituba é um
empreendimento feito com dinheiro da Petros, fundo de pensão dos funcionários
da Petrobras, e realizado em conjunto pela OAS e Odebrecht. O projeto previa
que o prédio construído fosse alugado para a estatal por 30 anos.
Durante a investigação, os
policiais federais ouviram os delatores do departamento de propina da OAS,
conhecido formalmente como controladoria, que detalharam como funcionou o
esquema para o pagamento de suborno para diretores da Petros, agentes públicos
e políticos.
Esses delatores implicaram
políticos, dirigentes da Petros, funcionários da Petrobras e também a própria
cúpula da OAS.
A reportagem procurou as
assessorias e defesas do PT, OAS, Léo Pinheiro, Renato Duque e João Vaccari
Neto, mas ainda não teve retorno.
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