Cerca de 4.400 médicos já
aceitaram a convocação do Governo do Brasil e se inscreveram para atuar nos
postos de saúde, reforçando o atendimento à população frente a pandemia do
coronavírus. As inscrições, iniciaram ontem (16), já alcançam 75% das 5.811
vagas ofertadas. Por meio do programa Mais Médicos, de forma emergencial, os
profissionais serão distribuídos em 1.864 municípios de todo o país, além de 19
Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Capitais e grandes centros
urbanos voltam a fazer parte do programa, que vinha priorizando municípios mais
carentes. A mudança ocorre porque grandes cidades, com maior concentração de
pessoas, são locais mais propensos à circulação do coronavírus. Os médicos com
CRM Brasil podem se inscrever até as 18h desta terça-feira (17/03).
O Ministério da Saúde
convocará ainda cerca de 1.800 profissionais cubanos que atuavam no programa
Mais Médicos no encerramento da cooperação entre Cuba e a Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS). “Nós convocaremos os cubanos a partir da 3ª
chamada deste edital. Para isto, teremos a parceria do Conselho Federal de
Medicina (CFM), que nos apoiarão na avaliação da documentação desses
profissionais”, informou o secretário Executivo do Ministério da Saúde, João
Gabbardo.
Poderão ser incluídos
novamente no programa, pelo período máximo de dois anos, os médicos cubanos que
cumprirem os três requisitos estipulados na Lei Nº 13.958/2019, aprovada pelo
Congresso Nacional: estar exercendo suas atividades no programa em 13 de novembro
de 2018, data do encerramento da cooperação; ter sido desligado do programa em
função da ruptura do acordo; e ter permanecido no Brasil até a data de
publicação da Medida Provisória nº 890, de 1º de agosto de 2019, na condição de
naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.
CONTRATAÇÃO VALE POR UM
ANO
Este edital de chamamento
traz algumas diferenças em relação aos publicados anteriormente. O contrato com
os 5.811 médicos será de apenas um ano e a seleção poderá ter até cinco
chamadas, caso todas as vagas não sejam ocupadas nas chamadas anteriores.
Encerrado o período das inscrições, o Ministério da Saúde disponibilizará a
relação dos médicos aptos a participarem do programa. Na etapa seguinte, eles
escolhem os municípios ou DSEI em que gostariam de atuar. Cada profissional
poderá indicar quatro localidades.
Para dar mais agilidade ao
processo, serão selecionados médicos CRM Brasil. Como os médicos já estão
habilitados para exercer a medicina no país, poderão se deslocar diretamente
para atuação nos municípios. A bolsa-auxílio será no mesmo valor dos editais
anteriores, de R$ 12,38 mil.
Este edital não altera o
cronograma previsto para o programa Médicos pelo Brasil, sancionado em dezembro
de 2019. Atualmente, o Ministério da Saúde finaliza a organização e estrutura
necessárias para a criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção
Primária à Saúde (Adaps), que será responsável pela seleção e contratação dos
profissionais que atuarão pelo novo programa.
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