O Ministério da Educação
(MEC) capacitará 95 policiais e bombeiros militares para trabalharem em escolas
cívico-militares do modelo implementado pelo governo federal. As atividades
iniciam nesta terça-feira, 11 de fevereiro, e vão até sexta, 14, no hotel São
Rafael, em Porto Alegre (RS).
Os militares representam
12 estados — Acre, Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará,
Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. Das 54 escolas
participantes da edição piloto programa, 27 contarão com efetivos das
corporações estaduais, ou seja, policiais e bombeiros. Trata-se do modelo
“Repasse de recursos”. Nele, os recursos do MEC serão repassados aos governos
locais, que, em contrapartida, investirão na infraestrutura das unidades, com
materiais escolares, uniformes e pequenas reformas.
O outro modelo é o
“Disponibilização de pessoal”, nas demais 27 escolas. O dinheiro, neste caso,
será repassado para o Ministério da Defesa pagar os militares da reserva das
Forças Armadas que também atuarão no programa. A duração mínima do serviço é de
dois anos, prorrogável por até dez anos, podendo ser cancelado a qualquer
tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se
aposentar. Em abril, haverá a terceira etapa de capacitações desses
profissionais.
Em dezembro de 2019, em
Brasília (DF), ocorreu a capacitação de diretores e coordenadores de escolas,
bem como de pontos focais de secretarias estaduais e municipais de Educação,
que trabalharão como multiplicadores da informação em suas regiões.
Atuação – A gestão de
excelência das escolas cívico-militares vai abranger as seguintes áreas:
didático-pedagógica: com
atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de
ensino e de aprendizagem, preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
educacional: pretende
fortalecer os valores humanos, éticos e morais, bem como incentivar a formação
integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente
escolar;
administrativa: para
aprimorar a infraestrutura e a organização da escola e, consequentemente, a
utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.
Os militares vão atuar
prioritariamente na área educacional e prestarão assessoramento nas áreas
administrativa e didático-pedagógica. O governo preservará a exclusividade das
atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e
Bases (LDB).
O programa – O Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma parceria do MEC com o Ministério da
Defesa. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e
bombeiros militares vão participar da gestão educacional das instituições. O
MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar
para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. A implementação
do modelo ocorrerá ao longo do ano, em edição piloto.
Com informações do Portal
MEC
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