Audiência de conciliação sobre elefanta Lady termina com pré-acordo na Justiça Federal na Paraíba

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizou, na manhã desta sexta-feira (18), no edifício-sede, em João Pessoa, uma audiência de conciliação na Ação Civil Pública que trata da situação da elefanta Lady, abrigada no Parque Arruda Câmara (Bica). A sessão terminou com um pré-acordo que pode levar à transferência do animal para o Santuário de Elefantes Brasil (SEB), organização não governamental (ONG) localizada no estado do Mato Grosso. O pré-acordo foi possível depois do entendimento das partes sobre a necessidade de uma solução rápida e eficaz para o caso. As associações de proteção animal, o Santuário, a Prefeitura e o Ibama concordaram...

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sexta-feira, 18 de outubro de 2019

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Sergio Moro envia Força Nacional para apoiar ações de segurança na Paraíba

A Força Nacional de Segurança Pública ficará durante 90 dias no estado da Paraíba, a contar a partir de hoje (18), dando apoio técnico operacional em ações da aviação policial. A portaria com a autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18). A presença da Força Nacional na Paraíba foi autorizada em atendimento à solicitação do governo do estado. Os militares atuarão em caráter episódico e planejado em consonância com os órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública. De acordo com a portaria, os militares terão o apoio logístico do governo da Paraíba, que...

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Governo Bolsonaro beneficia a Paraíba destinando R$ 11,2 milhões para obras do Canal Acauã/Araçagi.

O governo Bolsonaro, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) destinou mais R$ 11,2 milhões para o Governo da Paraíba aplicar nas obras da Vertente Litorânea (Acauã-Araçagi). Em meados de agosto deste ano, o MDR decidiu suspender o bombeamento no trecho do Projeto após equipamentos de monitoramento emitirem alerta durante a fase final de enchimento. Dessa forma, foram realizados reparos para garantir o funcionamento adequado da barragem. O empreendimento ampliará o alcance das águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco no estado, que já atende mais de 750 mil pessoas em 34 municípios paraibanos e 12...

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Apoio a dissidente do governo acelera queda da deputada Joice Hasselmann.

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL) foi destituída da liderança do governo no Congresso Nacional, no seu lugar assume o senador Eduardo Gomes (MDB). A substituição da deputada já era especulada há algum tempo, entretanto especula-se que o apoio ao dissidente deputado Delegado Waldir, tenha contribuído para acelerara sua queda da liderança do governo. A deputada está entre os 25 deputados do PSL, que assinaram uma lista de apoio ao deputado dissidente, Delegado Waldi...

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quinta-feira, 17 de outubro de 2019

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Fórum Nacional de Juízes Criminais condena possibilidade do STF institucionalizar a impunidade no Brasil.

O Fórum Nacional de Juízes Criminais – FONAJUC, divulgou nota pública condenando a possível institucionalização da impunidade no país, para os juízes o país não pode aceitar tamanho retrocesso e que a instituição irá se manter firme contra a tentativa de institucionalizarem a impunidade, numa referência a analise do STF sobre a prisão após condenação em 2ª instância. Leia a integra da NOTA: O FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES CRIMINAIS – FONAJUC, instituição composta de Magistrados Estaduais, Federais e Militares de todas as regiões do país, vem a público para se manifestar sobre a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. O...

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quarta-feira, 16 de outubro de 2019

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Bolsonaro assina MP que concede 13º pagamento do Bolsa Família

Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia. "Nós sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso", afirmou o presidente em um breve discurso na cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto. Ministros, parlamentares e outras autoridades estavam presentes. Segundo Bolsonaro, a ideia de ampliar o...

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Deputado autor da lei que propõe que animais façam autoexame de mama profere palestra em Campina.

O deputado estadual Sandro Pimentel do PSOL-RN, vai proferir palestra em Campina Grande, na próxima quinta-feira (17), o deputado é autor da lei estadual que instituiu o “Outubro Rosa Pet”, e que entre as atividades propostas pela lei determina a realização de palestras e campanhas de orientação sobre o autoexame de mamas por cadelas e gatas. Uma ótima oportunidade para você levar seu animalzinho de estimação, para que ele possa aprender a fazer o “autoexame” de mama. ...

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segunda-feira, 14 de outubro de 2019

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