CDL denuncia atos de violência promovidos por sindicatos e partidos de esquerda

Em nota a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande, condenou as ações criminosas que marcaram as manifestações convocadas por partidos e sindicatos de esquerdas. Segundo a nota grupos partidários usaram sindicatos e trabalhadores como escudo para promover todo tipo de violência e depredação ao patrimônio público. MOMENTO EM QUE A LOJA RUTRA ERA INVADIDA E DEPREDADA Confira a nota: CDL – NOTA: SOBRE AS MANIFESTAÇÕES A Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Campina Grande vem a público externar seu repúdio a ação criminosa orquestrada por sindicalistas e grupos políticos de esquerda, que no início da tarde desta sexta-feira...

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sábado, 15 de junho de 2019

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Inversão de valores: Deputado pede prisão do ministro Moro e liberdade do maior corrupto do país.

Além das cenas de violência e vandalismos que marcaram as manifestações organizadas por sindicatos e partidos políticos de esquerda, nesta sexta-feira (14), houve ainda ações inusitadas como a que foi promovida pelo deputado federal Frei Anastácio (PT). Numa completa inversão de valores o parlamentar desfilou entre os poucos manifestantes que aderiram a mobilização, portando uma faixa que pedia a prisão do ex-juiz federal e ministro da Justiça, Sergio Moro, e a soltura de um presidiário condenado por dezenas de crimes. “As mobilizações de hoje mostraram que essa “quadrilha” tem que ser desmontada. Ela foi criada para promover golpes...

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Empresa que contratar beneficiário do Bolsa Família poderá ser dispensada de contribuição previdenciária

A empresa que contratar beneficiário do Bolsa Família poderá ficar dispensada de pagar contribuições previdenciárias e sociais. É o que prevê projeto de lei (PL 578/2019), do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ao considerar o projeto “genial”, o relator, senador Irajá (PSD-TO), disse que a proposta reduz encargos para o empregador, reinsere pessoas no mercado de trabalho e não traz ônus ao governo, que deixa de pagar o Bolsa Família enquanto o beneficiário estiver empregad...

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sexta-feira, 14 de junho de 2019

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Manifestações espalham o terror no país, primeira vítima em estado grave.

Cenas de terror espalham-se por todo os país, baderna e violência marcam os protestos organizados por sindicatos e partidos de esquerda, que utilizam-se de todos os meios para impedir o direito de ir e vir dos trabalhadores. Até o momento o caso mais grave aconteceu na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, quando um grupo de marginais tocaram fogo em uma “montanha” de pneus ao lado de um ônibus urbano lotado de passageiros, causando pânico e deixando dezenas de feridos. Dentre os feridos o caso mais grave foi o de uma senhora de 52 anos, que encontra-se internada em estado grave, após se intoxicar com a fumaça dos pneus queimados...

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Microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples

Os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência poderão extraordinariamente fazer nova opção pelo regime tributário. A permissão de retorno ao Simples está garantida pela Lei Complementar 168, de 2019, publicada no Diário Oficial da União. Naquele ano, cerca de 500 mil empresas foram excluídas do programa por terem débitos pendentes. A norma foi promulgada pela presidente Jair Bolsonaro depois que o Congresso rejeitou no último dia 5 um veto (VET 29/2018) do ex-presidente Michel Temer ao projeto que permitiu que os micro e pequenos empresários...

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União, Estado e Prefeituras são condenados ao fornecimento de remédios fora da lista do SUS

Dois pacientes conseguiram, por meio da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), o direito ao fornecimento de medicamentos fundamentais para combater e minimizar os efeitos da epilepsia, má-formação cerebral congênita, câncer de reto e metástase no fígado. A União, o Estado e o Município de João Pessoa e de Santa Rita foram responsabilizados a arcar com as despesas dos remédios. Os acórdãos, que tiveram relatoria do juiz federal Bianor Arruda, da Turma Recursal (TR) do órgão, estão publicados no Informativo de Junho. No primeiro caso, o paciente, de 51 anos e morador de Santa Rita, é portador de epilepsia de difícil controle e má-formação cerebral...

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Governo deve propor projeto de lei para extinguir conselhos federais

Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formarem maioria para limitar o alcance do decreto presidencial que extinguiu os conselhos federais , o Palácio do Planalto informou que o governo deve enviar um projeto de lei para garantir o fim dos órgãos colegiados, inclusive os que foram criados por lei. Em sessão hoje, nove ministros do Supremo votaram no sentido de que o decreto presidencial não pode extinguir colegiados cuja existência conste em lei. O julgamento foi suspenso, porém, por um pedido de vista (mais tempo de análise) do presidente da Corte, Dias Toffoli, que prometeu retomar a análise do caso na sessão plenária desta quinta-feira...

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quinta-feira, 13 de junho de 2019

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TRF1 mantém bloqueio de verbas de universidades

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão da Justiça Federal da Bahia que suspendeu, na semana passada, o contingenciamento de verbas de universidades federais e de outras instituições públicas de ensino. Na decisão, o desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do tribunal, entendeu que não há ilegalidades no bloqueio temporário de recursos, que também ocorreu nos demais órgãos do Poder Executivo, não somente no Ministério da Educação, segundo o magistrado. "A programação orçamentária e financeira não afetou apenas a área da Educação, mas a de todos os...

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Relator apresenta parecer à reforma da Previdência nesta manhã

A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) reúne-se nesta quinta-feira (13), para conhecer o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ontem Moreira adiantou que as mudanças no BPC e na aposentadoria rural e o modelo de capitalização proposto pelo governo ficarão fora de seu parecer. Ele sinalizou ainda que a idade mínima para aposentadoria das professoras será aos 57 anos, menor que a prevista na proposta do governo, que é de 60 anos. O tempo de contribuição das mulheres para se aposentar, segundo o relator, se manterá em 15 anos. O relator confirmou que estados e municípios devem ficar de fora do relatório em um...

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Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo realiza audiência pública para discutir Obras de transposição do São Francisco

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal, realizou audiência pública interativa para tratar sobre o atual estado do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto e do presidente da Companhia Desenvolvimento Vale São Francisco (Codevasf). As obras do eixo norte da transposição do rio São Francisco estão 97% concluídas, e as águas deverão chegar ao reservatório de Jati, no Ceará, no segundo semestre de 2019. Já o eixo leste, que atenderá à região de Campina Grande, na Paraíba,...

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quarta-feira, 12 de junho de 2019

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Era Bolsonaro derruba índices de criminalidade no país, ministro da Justiça comemora.

Dados do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas), no comparativo com os primeiros bimestres de 2019/2018, apontam uma acentuada queda nos crimes praticados em todo o país. No seu perfil social Twitter, o ministro da Justiça, Sergio Moro, comemorou acentuando que; “Precisamos trabalhar para a redução ser permanente e constante, muitos fatores influenciam a queda, o mérito não é só do Governo Federal, mas também dos estaduais e distrital, e mesmo com a redução, os números ainda são altos, precisamos trabalhar muito mais” Ainda...

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Governadores defendem permanência de estados e municípios na reforma da Previdência

Em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o relator da reforma, Samuel Moreira; governadores pediram a revisão da equiparação de policiais e bombeiros com militares das Forças Armadas e a retirada do BPC e da aposentadoria rural da proposta Os 20 governadores e 5 vice-governadores que se reuniram em Brasília para pedir ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a permanência dos estados e municípios na reforma da Previdência (PEC 6/19); querem que o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), reveja a equiparação das regras de aposentadoria de policiais e bombeiros militares às regras das Forças Armadas. Essa equiparação...

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Casamento Coletivo acontece nesta quarta-feira, na Pirâmide do Parque do Povo, oficializando união de 164 casais

Um dos momentos mais esperados do Maior São João do Mundo acontecerá na noite desta quarta-feira, 12 de junho, na Pirâmide do Parque do Povo. Será o Casamento Coletivo que, neste ano, promoverá a união oficial de 164 casais. A cerimônia, uma tradição de 30 anos no São João de Campina Grande, será realizada às 19h na Pirâmide do Parque do Povo. O momento celebra também um trabalho que vem sendo realizado desde o mês de março, quando a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, iniciou os preparativos e definiu detalhes para a realização desse evento que, neste ano, chega à marca de 30 anos de realizações...

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Bolsonaro: sem crédito suplementar, pagamento de BPC será suspenso

O presidente Jair Bolsonaro disse que, sem a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19), o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, terá que ser suspenso dia 25 deste mês. “Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso, teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], Plano Safra…”, escreveu na sua conta no Twitter. Bolsonaro...

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domingo, 9 de junho de 2019

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